O termo do acordo para a pavimentação do “Lote Charlie”, que compreende 52 quilômetros da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho) foi assinado nesta quarta (16), pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) com o consórcio Tecon/Ardo/RC. O contrato prevê a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras para reconstrução do trecho. O investimento é de R$ 165,7 milhões e o empreendimento deve ser realizado em 1.080 dias.
Lideranças políticas e da sociedade civil ouvidas pela reportagem do Jornal do Commercio consideram que a assinatura do acordo é um feito histórico e um começo positivo para finalmente tirar do papel as obras de revitalização da rodovia. As obras de asfaltamento do “Lote Charlie” – entre os quilômetros 198 e 250 – já estavam paralisadas há 20 anos, em virtude de discussões em torno do licenciamento ambiental. Há um consenso, contudo, de que um longo caminho ainda precisa ser percorrido para que a estrada esteja inteiramente asfaltada. Especialmente para destravar o chamado “Trecho do Meio”.
A celebração do acordo já havia sido precedida pela vinda do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a Humaitá e Porto Velho (RO), em outubro, para assinar a ordem de serviço de manutenção do “Trecho do Meio” e detalhar a contratação da empresa vencedora para início da pavimentação do chamado “Lote Charlie”.
Segundo o ministro, o empreendimento tem a aprovação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Justiça Federal e contemplará a recuperação das áreas degradadas que estão às margens da rodovia. “Vamos combater processos erosivos e fazer plantios. (…) Já entraremos este ano fazendo obras como bueiros, pontes e travessias de fauna. Isso vai ser fundamental para minorar a degradação ambiental”, detalhou Freitas, em live ocorrida com o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Braga, que foi um dos articuladores políticos para destravar as obras, comemorou a assinatura do termo de acordo, em suas redes sociais, também neste quarta (16). “O sonho começa a se tornar realidade. Tantos anos de luta, mas que agora começam a dar resultado. Mais do que uma estrada é um caminho de vitória e esperança para o nosso Amazonas. Essa é uma conquista de todos nós”, exclamou.
“Guerra continua”
Outro articulador político da obra, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) também considerou que a formalização do asfaltamento do trecho ‘Charlie’ responde a um anseio de décadas. Diante da constatação de que muitas obras públicas brasileiras acabam ficando no caminho, especialmente em um contexto de pandemia e déficit público crescente, além dos interesses contrários ao empreendimento, o parlamentar concorda que ainda há muito chão a ser percorrido até que a rodovia seja inteiramente revitalizada.
Isso é a realização de um sonho de uma população da Amazônia, e não apenas do Amazonas e de Rondônia. Mas, acima de tudo, é fruto de uma luta de muitas décadas, de todos os políticos que passaram aqui pelo Senado e pela Câmara. É um começo, mas a gente não pode achar que está tudo definido e que vai ser asfaltado de ponta a ponta, porque as forças contrárias são grandes. A alegria é imensa, mas o mesmo cuidado continua. É a vitória de uma batalha, mas a guerra continua”, afiançou.
“Primeira etapa”
Na mesma linha, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) considerou que a assinatura do acordo para o “Trecho Charlie” é uma vitória do povo do Amazonas e do governo Bolsonaro. Mas, não deixou de ressaltar que a vitória ainda é parcial.
“Parabenizo o ministro Tarcísio, que conseguiu negociar com o Judiciário e provar que a estrada já existe, é usada pessimamente, e não precisa de um novo licenciamento ambiental. Isso tem sido discutido com o Ministério Público e com o poder Judiciário. Vencemos a primeira etapa e tenho certeza de que não vamos parar. As outras partes vão vir em seguida”, garantiu.
“Trecho do Meio”
O presidente da Associação Amigos da BR-319, André Marcílio, comemorou a novidade. “É importantíssimo o governo federal pavimentar esses 52 quilômetros. É um trecho que nós, da sociedade civil organizada já vínhamos brigando para ser revitalizado, desde 2017. Já tem a licença ambiental e atende todos os pré-requisitos para ser asfaltado e agora já tem projeto e todo um indicativo para a essa obra importantíssima para a rodovia”, asseverou.
De acordo com André Marcílio, a entidade vai continuar na pressão e na luta, porque ainda falta a aprovação do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental) do chamado “Trecho do Meio”, pelo Ibama. Desde o começo de agosto, técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
“A gente acredita que isso vai acontecer logo e que a estrada vai deixar de ser uma novela e vai virar uma realidade. Mas, precisamos saber do governo federal qual vai ser o recurso e quem vai pavimentar, para podermos fiscalizar e cobrar de nossos representantes que acompanhem e garantam a melhor aplicação das verbas na obra”, finalizou.
