O juiz aposentado do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Divaldo Martins da Costa, morreu na madrugada de segunda-feira (3), em Manaus, aos 80 anos, de causas não reveladas. O velório foi realizado na Funerária Canaã, desde às 16h de segunda-feira. O sepultamento ocorre no Cemitério Recanto da Paz, nesta terça-feira, em horário não definido até o fechamento desta edição.
Profundo conhecedor das ciências jurídicas, Divaldo foi sempre uma voz coerente, ponderada e necessária em defesa da magistratura brasileira. Seu compromisso com a Justiça e sua profunda preocupação com a correta informação e análise crítica foram marcas indeléveis de sua atuação ao longo de sua carreira, não parando nem mesmo com a aposentadoria, pois seguia atuando como vice-presidente da Amazon (Associação dos Magistrados do Amazonas).
Além de sua carreira no Judiciário, Divaldo também foi professor, conselheiro da OAB/AM, conciliador, membro efetivo do TRE, e deixa um legado de sabedoria e dedicação ao Direito e à Justiça. Pai de cinco filhas, uma delas, Adriana Cesar da Costa Ferreira, é servidora do TJAM, ocupando a posição de diretora da 2ª Vara de Manicoré. Divaldo Martins da Costa também era tio do juiz do TJAM Marco Antônio Pinto da Costa. O juiz aposentado era casado com a servidora pública municipal Aline Rosa Martins.
Divulgaram nota de pesar, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas) e a Amazon (Associação dos Magistrados do Amazonas). “Divaldo Martins da Costa deixa um exemplo de vida dedicada ao serviço público e à Justiça, e sua ausência será profundamente sentida por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e de trabalhar ao seu lado”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas.
A CMM (Câmara Municipal de Manaus) prestou homenagem na abertura dos trabalhos com um minuto de silêncio e aprovou a Moção nº 240/2024, de autoria do vereador Luís Mitoso (MDB), de pesar à família do doutor Divaldo Martins da Costa, magistrado, advogado, filósofo, pensador e jurista manauara. A Moção de Pesar teve pedido de subscrição pelos vereadores Marcel Alexandre, Iomara Lins, Lissandro Breval, Diego Afonso, professor Samuel, Jander Lobato e Raulzinho.
“Perdemos um grande jurista, um grande cultor do direito no Amazonas. O doutor Divaldo Martins nos deixa, mas deixa também um legado para todos nós. E também apresentei a moção de pesar à família e aos amigos, principalmente, especialmente, da Velha Jaqueira, um grupo de amigos, advogados que participam conosco”, justificou o vereador Luís Mitoso.
Em suas próprias palavras, Divaldo destacava a complexidade e a responsabilidade da missão de um juiz, lembrando da importância das provas nos processos judiciais: “Com a evolução dos pensamentos jusfilosóficos e com os estudos da ética e da moral, emergiu a compreensão de que, na dúvida, é preferível absolver um culpado do que condenar um inocente. Só a prova cabal de que um crime foi cometido e o acusado foi quem o cometeu pode libertar o juiz da preocupação interior da difícil missão de julgar seus semelhantes, uma exceção, aliás, à advertência bíblica: ‘não julgueis, para não ser julgado’”.
Em suas redes sociais, sua mensagem era clara e direta: “Tenho formação jurídica. Ainda não me libertei do paradoxo socrático. Quem não for democrata, não entre. Se quiser entrar, entre sem bater”. Formado em Direito pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), Divaldo Martins da Costa ingressou na Magistratura amazonense em 1992. Sua trajetória no Judiciário teve início na comarca de Parintins, passando por importantes atuações nas Varas da Dívida Ativa de Manaus, Varas Cíveis, e como juiz auxiliar da Presidência do TJAM nas gestões dos desembargadores Gaspar Catunda de Souza, Marinildes Costeira de Mendonça Lima, Alcemir Pessoa Figliuolo e Ari Moutinho. Também desempenhou papel fundamental como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
No último dia 30, o juiz Divaldo Martins manifestou solidariedade ao ex-prefeito Arthur Virgìlio Neto pela perda precoce de seu filho Arthur Bisneto. “Que perda irreparável, amigo! Imagino a dor que te punge nesta hora! Receba o meu ombro amigo! Para confortar teu coração sugiro a leitura, mais uma vez, repetidas vezes, do belíssimo e instigante poema de Santo Agostinho, “A MORTE NÃO É NADA”…”, afirmou o juiz aposentado pelo X.
Veja, na íntegra, a nota do TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica com profundo pesar o falecimento do juiz aposentado Divaldo Martins da Costa, ocorrido nesta segunda-feira (03/06), em Manaus. Ele era pai da servidora Adriana Cesar da Costa Ferreira, diretora da 2ª Vara de Manicoré.
O juiz Divaldo integrava a atual diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), sendo um dos vice-presidentes da entidade.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Divaldo ingressou na magistratura em 1992 e foi titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins. Na capital, atuou na 7ª Vara Cível, na Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual e, quando se aposentou, em 2014, era titular da 4.ª Vara Cível. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJAM em três gestões e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.
O magistrado deixa cinco filhas e esposa.
O velório ocorrerá a partir das 15h desta segunda-feira (03/06), no Salão 3 da Funerária Canaã – localizada na Rua Major Gabriel, n.º 1.833 – Centro; e o sepultamento acontecerá na terça-feira (04/06)
O Tribunal de Justiça do Amazonas se solidariza com amigos e familiares do Dr. Divaldo Martins da Costa, na certeza de que a fé os confortará neste momento de dolorosa perda.
