Distrito Federal auxilia a Educação Fiscal do Amazonas com conteúdo didático

O livro Educação Fiscal para o professor, produzido pelo Distrito Federal e doado ao Amazonas, nos mostra que uma das finalidades da Educação Básica é preparar o aluno para o exercício da cidadania, o que implica vivenciar princípios que conduzam a sua participação efetiva no processo democrático, assumindo, junto com o poder público, a responsabilidade pela construção de uma sociedade justa e igualitária.

E, para essa construção, é necessário que o cidadão tenha consciência de seus direitos e deveres e assuma o papel de ator e não de mero expectador do desenvolvimento do país.

Entre tantas vertentes, a EF desponta como uma das mais importantes a ser trabalhada na sala de aula, de forma transversal, por todos os professores, pelo seu impacto no progresso de uma nação.

Sobre o livro do professor

O livro é um convite aos professores para pensar e praticar a EF como processo indispensável ao exercício efetivo da cidadania em todo o Brasil e no Distrito Federal em particular.

Ele foi concebido a partir da ideia de que o aprimoramento da cidadania depende de uma participação mais equilibrada de todos na produção e no usufruto da riqueza gerada em nosso país e na cidade onde vivemos.

O cidadão torna-se contribuinte não só quando paga impostos, mas também quando contribui com sua parcela de trabalho social para gerar essa riqueza e passa a exigir a sua justa distribuição.

A Educação Fiscal pretende ser um dos caminhos pelos quais se pode realizar a distribuição mais justa do produto do trabalho de toda sociedade, oferecendo instrumentos para uma avaliação crítica da arrecadação e da gestão dos recursos públicos.

Somente quando se conhece um determinado processo real, por meio de instrumentos teóricos e práticos adequados, pode-se interferir para adaptá-lo ou transformá-lo. Tal procedimento também se aplica à arrecadação e à gestão dos recursos públicos. Ao compreender melhor seus direitos e deveres em relação aos tributos no Brasil, o cidadão poderá intervir de modo eficaz para a construção de uma sociedade mais igualitária.

Educação Fiscal como Tema Transversal

A ideia de trabalhar a Educação Fiscal como Tema Transversal depende da integração do conhecimento teórico e prático dos professores responsáveis pelos componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Arte, Educação Física, Língua Estrangeira Moderna e Ensino Religioso. Quanto melhor a Educação Fiscal for inserida em cada componente curricular e quanto maior for a integração entre todos os componentes, mais eficaz será o ensino da Educação Fiscal como Tema Transversal.

Focos Temáticos

  1. A Comunidade: concentra os conceitos de Ética e Cidadania, incluindo a necessidade de fundamentação legal para organização comunitária;
  2. A Cadeia Produtiva: procura dar destaque ao processo que os grupos sociais desenvolvem para garantir a sua sobrevivência;
  3. O Contribuinte: dá maior atenção à participação do cidadão como cumpridor de seus deveres e suas obrigações tributárias, colaborador com sua parcela de trabalho social, além de coparticipante da gestão dos recursos públicos;
  4. A Retribuição: ressalta, no processo de contrapartida do Estado, a participação do cidadão contribuinte na aplicação ética e racional dos tributos arrecadados para a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao professor

Mais do que enaltecer, cantar e exaltar a imagem do mestre é preciso expressar o reconhecimento pelo seu papel de facilitador da aprendizagem, de gerenciador de mudanças, de formador de opinião e de construtor e parceiro da educação de um povo.

A relação escola-comunidade só se viabiliza mediante sua participação efetiva na condução das ações que visam ao equilíbrio dos anseios do aluno cidadão, em função dos direitos que tem com os deveres para com a sociedade.

Sabemos que os valores essenciais à realização individual e social são alcançados pelo pleno desenvolvimento de propostas pedagógicas norteadoras do ensino, em uma visão crítico-construtiva, que seja, ao mesmo tempo, transformadora, agente e reagente. Assim, o objetivo maior da educação somente será atingido por meio do entrelaçamento de seus princípios com os parâmetros, as diretrizes, os programas e o conjunto dos componentes curriculares e por meio da dedicação dos mestres, condição essencial para a eficácia do processo.

Os temas de auxílio às demandas prioritárias da sociedade, como a Educação Fiscal, clamam pelo envolvimento dos professores na solução de problemas urgentes e no desenho do futuro do país.

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