Disputa por vaga de desembargador gera pedidos de impugnação

O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) está sob ‘fogo cruzado’, com a disputa entre os desembargadores que disputam a vaga aberta com o falecimento de Euza Maria Naice, no dia 21 de abril de 2010.
Nesta semana, um pedido de vistas feito pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres suspendeu o julgamento dos pedidos de impugnação feito pelos juízes Onilza Abreu Gerth, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles – que concorrem à vaga. Os candidatos que entraram com o pedido de impugnação questionam a coleta de dados relativa à produtividade feita pela Corregedoria.
No início da pauta administrativa da sessão desta quinta-feira do Pleno, o desembargador Peres argumentou que, só neste dia , recebeu um dos processos, um calhamaço de 350 páginas “o que seria humanamente impossível de ser analisado no curto espaço de tempo”.
Arnaldo pediu o adiamento do julgamento, baseado também no fato de que os outros candidatos que concorrem à vaga da desembargadora teriam o direito de defesa e sequer foram avisados sobre as impugnações. A desembargadora Socorro Guedes Moura observou que embora a Corregedoria tenha feita a coleta, ela não decide nada. “O Pleno é soberano e é o Pleno que vai decidir”, disse a magistrada. O desembargador Yêdo Simões, que no momento responde pela Corregedoria explicou que o trabalho foi feito pela desembargadora Socorro Guedes, por isso, do ponto de vista ético, ele se sentia obrigado a apoiar o levantamento.
O direito a solicitar a impugnação está prevista no artigo 13 da resolução 106/2010 do CNJ(Conselho Nacional de Justiça) que diz: “Finalizado o processo de levantamento de dados dos magistrados inscritos, serão eles notificados para tomar ciência das informações relativas a todos os concorrentes, facultando-lhes a impugnação em prazo não inferior a 5 (cinco) dias”. Diante do impasse, o desembargador-presidente, Domingos Chalub colheu os votos e a maioria decidiu pelo julgamento imediato da matéria. Votaram a favor do julgamento imediato os desembargadores Domingos Chalub, Yêdo Simões, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Rafael Romano, Aristóteles Thury e Djalma Martins. Os desembargadores Graça Figueiredo, Wilson Barroso, Mauro Bessa, Cláudio Roessing e Sabino Marques apoiaram a proposta de Arnaldo de suspender o julgamento.

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