O pagamento do 13º salário está injetando R$ 2,27 bilhões na economia do Amazonas, até o final de 2020, o equivalente a 2% do PIB anual do Estado (estimado em R$ 112,57 bilhões). O valor médio pago é de R$ 2.477,56, pagos a 831.691 beneficiários – sendo que a maior parte está no mercado formal. Parte desse montante, contudo, já foi antecipada. Os dados foram fornecidos pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) à reportagem do Jornal do Commercio.
A estimativa é que o Estado está recebendo em torno de 1,05% dos recursos destinados ao 13º para todo país (R$ 215 bilhões), neste ano. Os empregados do mercado formal amazonense – incluindo celetistas e estatutários – representam 71,6% do total (quase R$ 1,76 bilhão). Os empregados domésticos com carteira assinada, por outro lado, respondem por apenas 0,7% do bolo (R$ 6,58 milhões). As respectivas remunerações médias devem ser de R$ 2.954,11 e R$ 1.096 – o menor valor da lista.
Já os pensionistas e aposentados equivalem aos 27,7% restantes (R$ 504,17 milhões). Os beneficiários do regime geral do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) devem levar a maior parte da verba destinada à rubrica: 13% (R$ 295,26 milhões). Em seguida, estão os amazonenses inscritos dos regimes próprios do Estado (7,9% e R$ 178,18 milhões) e dos municípios (1,4% e R$ 30,72 milhões). A remuneração média no INSS foi calculada em R$ 1.281,84, mas o Dieese não forneceu dados sobre os demais regimes.
No texto de distribuído à imprensa, o Dieese salienta que não levou em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono salarial de fim de ano, “uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos”.
INSS e acordos
O diretor adjunto do Dieese, José Silvestre, observa que parte do montante já ingressou na economia amazonense, dado que os números divulgados levam em conta o montante total para pagamento do 13º salário, ao longo do ano. Embora a maior parte do volume deva entrar entre novembro e dezembro, o dirigente não soube estimar quanto está sendo efetivamente pago nesta reta final do ano.
“Não temos como precisar qual será esse percentual, porque o 13º dos beneficiários do INSS já foi pago em abril e maio e está computado nesses R$ 2,27 bilhões. Além disso, muitas categorias de trabalhadores têm, através de acordos nas convenções coletivas, cláusulas que estabelecem o pagamento do benefício em outro período do ano”, explicou.
O dirigente esclarece também que os dados de 2020 também não podem ser comparados aos de 2019, dado que há trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos, ou a jornada e o salário reduzidos, através da MP [medida provisória] 936. “Uma vez que os dados da série são frágeis, optamos por não considerar esses trabalhadores, pois não temos certeza do quantitativo. Nossa estimativa da quantidade de beneficiados pode, inclusive, estar superestimada, já que este é um ano atípico”, completou.
Dívidas e contas
José Silvestre lembra que os recursos do 13º salário normalmente estimulam as economias locais, particularmente as vendas do comércio, mas ressalva que nem tudo vai para as compras de fim de ano e parcela significativa fica reservado para quitar dívidas, além de troca de veículos e reforma de domicílios, entre outras finalidades.
Em matéria publicada no mês passado, no Jornal do Commercio, a CDL-Manaus (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus) estimou que, dado o volume atípico de inadimplência em decorrência da pandemia, em torno de 40% dos recursos injetados na economia local pelo rendimento adicional devem ir para o pagamento de dívidas.
“Quando sobra dinheiro, parte dele pode ir também para aplicações e mercado financeiro. Mas, é sempre bom ser cauteloso e guardar parte do 13º salário para começo do ano, pois há despesas típicas para a época, como pagamentos de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], de IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores], compra de material escolar, entre outros”, alertou.
Sobre a situação dos beneficiários do INSS que já receberam o benefício, o diretor adjunto do Dieese, considera que o adiantamento do 13º saláro foi uma medida acertada do governo federal, mas também vê problemas nessa opção. “Esses recursos dos pensionistas e aposentados já entraram nas economias, em meados do ano, e isso certamente terá algum impacto neste fim de ano, sobretudo no comércio”, arrematou.
Serviços e indústria
Em todo o país, a maior parcela do montante de 13º a ser pago aos trabalhadores formais – excluídos do grupo os trabalhadores domésticos – deve ir para o setor de serviços (incluindo administração pública), que ficará com 64,7% do total e remuneração média de R$ 3.433 – a maior da lista. Em seguida, estão a indústria (17% e R$ 2.997), o comércio (13,2% e R$ 2.017,82), a construção civil (3% e R$ 1.984,80) e a agropecuária (2% e R$ 1.844).
O valor total injetado pelo 13º salário na economia brasileira é de R$ 215 bilhões – ou 2,7% do PIB nacional – e cerca de 80 milhões de brasileiros estão sendo favorecidos com o rendimento adicional, cuja média é de R$ 2.458. A parcela mais expressiva deve ficar no Sudeste (48,5%), seguida pelo Sul (16,8%), Nordeste (15,4%), Centro-Oeste (8,4%) e Norte (4,7%).
O maior valor médio deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.348) e o menor, no Maranhão (R$ 1.641). Os valores não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos Estados e dos municípios. Da mesma forma, a estimativa por regiões e Estados também não insere os beneficiários do regime próprio da União – que ficarão com 4,7% do montante –, dado que estes “podem estar em qualquer região do país”.
O cálculo do Dieese levou em conta dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ambos do Ministério da Economia. Também foram consideradas as informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE, da Previdência Social e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2020 sobre igual período de 2019.
