No próximo dia 5, comemora-se, em todo o país, o Dia da Micro e Pequena Empresa. O segmento que representa 99% dos negócios brasileiros e responde por 56% da mão-de-obra com carteira assinada do país. Por isso, a Agência Sebrae de Notícias divulga, nesta semana, uma série de matérias sobre as principais conquistas do segmento nos últimos anos.
A série irá abordar temas como a última pesquisa sobre a taxa de sobrevivência e mortalidade das micro e pequenas empresas, que subiu de 51% para 78% no índice medido ao final do segundo ano de vida desses negócios, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o decreto que regulamenta o tratamento diferenciado ao segmento nas compras públicas, além de novos produtos e serviços oferecidos pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que também faz aniversário no mês de outubro.
A data que celebra os pequenos negócios foi criada em 1999, quando foi sancionado o então Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a lei 9.841, de 5 de outubro de 1999, regulamentada pelo decreto 3.474, de 19 de maio de 2000.
Anos mais tarde, uma mudança no curso da política brasileira transformaria a história das microempresas do país, abrindo espaço para uma nova conquista: a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Sancionada em 2006 e já em vigor, a lei criou o Simples Nacional para reduzir a carga tributária, simplificar processos e mecanismos que asseguraram o acesso ao crédito, à inovação tecnológica e às compras governamentais.
A Lei Geral é resultado da ampla participação dos empresários do próprio segmento e da articulação e trabalho do Sebrae, criado em 1972 justamente para pensar, propor e executar soluções que permitam aos pequenos negócios sobreviver, prosperar e contribuir ativamente para o crescimento do país.
Atendimento especializado
No dia 9 de outubro, a instituição completa 35 anos, celebrando os vários anos de luta por um ambiente favorável às micro e pequenas empresas. Hoje, o Sistema Sebrae oferece mais de 200 produtos, programas e serviços, realiza cerca de 40 milhões de atendimentos por ano e está em 770 pontos presenciais no país inteiro.
“O Sebrae tornou-se uma agência de desenvolvimento que dissemina o conhecimento. Nosso dever é informar e capacitar empreendedores para que milhões de empresas tenham uma vida longa e tornem-se muito mais competitivas”, afirmou o presidente da instituição, Paulo Okamotto.
Durante a semana, haverá programações oferecidas por todas as unidades do Sebrae Brasil afora para quem já integra ou quer integrar esse universo empreendedor. A agenda da comemoração prevê a realização de cursos, palestras, oficinas, exposições e caravanas, lançamento de produtos e serviços, além de atendimento e consultorias gratuitas.
