Desoneração pode propiciar novo fôlego à exportação

As exportações foram as principais responsáveis pelo ótimo desempenho da indústria em 2004 e em parte de 2005. Mas o câmbio está tirando o setor do páreo. Como os fundamentos da economia brasileira devem garantir por um bom tempo o real naturalmente valorizado, o fim da tributação das vendas externas passa a ser apontado como uma necessidade para impedir mais perdas.

Quando se olha o perfil global da balança comercial, o que se vê é que o estreitamento do saldo se dá por conta de importações mais fortes, segundo Mauricio Oreng, economista-sênior da Itaú Corretora, e não pela queda nas exportações. Ainda assim, dados setoriais desagregados revelam algumas perdas.

As vendas externas de celulares, por exemplo, despencaram 22% nos sete primeiros meses do ano ante igual período de 2006, e os bens de informática, 23% na mesma base. O volume de calçados exportados, de janeiro a agosto, caiu 3% em volume, recuo esse atribuído ao real valorizado, que teria forçado os fabricantes a elevar o preço médio do produto exportado no valor de US$ 10.48 para US$ 10.82.

Desvantagens competitivas

Esses são apenas alguns exemplos, “mas o câmbio explicita as desvantagens competitivas”, sustenta o economista Antonio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP, referindo-se a infra-estrutura deficiente, logística complicada, excesso de burocracias, custo de financiamento muito elevado e tributação excessiva.

Lacerda avalia que os ganhos de produtividade cresceram 3,5% ao ano nos últimos cinco anos, mas não na mesma proporção da desvalorização cambial. “A tendência é de as exportações de manufaturados continuarem a cair, mas não acredito que o governo ficará passivo”, disse o professor.

Oreng, da Itaú Corretora, acha que não se deve pensar no real como o grande vilão do setor manufatureiro, e a política do governo não pode ser a de depreciar a moeda. “Acabar com o excesso de tributação sobre as exportações fortalece a indústria”, afirmou o economista.

Para ele, o real apreciado, na verdade, é até positivo quando se analisa a indústria, porque permite a importação mais barata de bens de capital e insumos. Isso permite um aumento de produtividade que se reflete também em custo e, em última análise, estimula as exportações. “Não é o câmbio que prejudica as exportações. É importante que o produto tenha um diferencial em relação aos concorrentes. O importador até aceita pagar mais caro, desde que haja essa qualidade”, afirmou o professor.

“Nesse momento, acho que o que dá para fazer é atuar na tributação”, reforçou Lacerda. Mesmo com a possibilidade de uma reforma tributária cada vez mais distante, é possível desonerar as exportações, ainda que seja caso a caso.

A recente elevação para 35% da TEC (Tarifa Externa Comum) para têxteis, confecções e calçados é um mal necessário e um paliativo, que foi adotado por conta das desvantagens competitivas. “De qualquer forma, é preciso ser mais contundente em relação aos produtos chineses”, destacou Lacerda.

Movimento federal

Na linha de redução de impostos sobre as exportações, o presidente do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Josué Gomes da Silva, da Coteminas, e o conselheiro do Iedi Benjamin Steinbruch, da CSN, capitanearam na quarta-feira o lançamento de um movimento que pede ao governo federal que interfira no problema da dívida que os Estados têm com os exportadores, na casa de R$ 13 bilhões, referentes à devolução do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e Serviços) cobrado sobre as vendas externas.
“Essa montanha de dinheiro é ou capital de giro ou investimento que deixa de ser feito”, completou Steinbruch, ressaltando que a opção é investir “lá fora”.

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