2 de março de 2021

Desoneração impactará na redução de recursos ao interior

Embora o governo federal tenha anunciado, na semana passada, a retirada dos impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica, a medida deve impactar de forma negativa na receita dos municípios amazonenses

Embora o governo federal tenha anunciado, na semana passada, a retirada dos impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica, a medida deve impactar de forma negativa na receita dos municípios amazonenses, de acordo com o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN). Em pronunciamento, na manhã de ontem, na tribuna da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), o parlamentar explicou que a desoneração será feita em cima do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) –transferência da União aos Estados oriunda da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – , o que irá, consequentemente, reduzir o montante repassado às cidades a partir de abril.
“O governo vai ‘abrir mão’ de quase R$ 8 bilhões em impostos por ano, mas isso deveria ser feito em cima do recurso da União e não com os recursos dos municípios. Com isso, as cidades que vivem praticamente desse repasse terão seus insumos de participação diminuídos”, ressaltou.
Conforme o deputado, os municípios amazonenses como Itamarati, Guajará, Tabatinga, Benjamin Constant e Nhamundá, que têm maior dificuldade de desenvolvimento devido aos fatores de logística e distância, serão os mais prejudicados com a diminuição das suas receitas pelo governo federal., de acordo com o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN). Em pronunciamento, na manhã de ontem, na tribuna da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), o parlamentar explicou que a desoneração será feita em cima do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) –transferência da União aos Estados oriunda da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – , o que irá, consequentemente, reduzir o montante repassado às cidades a partir de abril.
“O governo vai ‘abrir mão’ de quase R$ 8 bilhões em impostos por ano, mas isso deveria ser feito em cima do recurso da União e não com os recursos dos municípios. Com isso, as cidades que vivem praticamente desse repasse terão seus insumos de participação diminuídos”, ressaltou.
Conforme o deputado, os municípios amazonenses como Itamarati, Guajará, Tabatinga, Benjamin Constant e Nhamundá, que têm maior dificuldade de desenvolvimento devido aos fatores de logística e distância, serão os mais prejudicados com a diminuição das suas receitas pelo governo federal.

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