12 de maio de 2021

Desembargador João Simões assume TRE-AM

Hoje o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) está entre os seis melhores do Brasil. De acordo com a nova administração para o biênio 2018-2020, esse resultado foi alcançado pelo trabalho de todos os servidores e magistrados da justiça eleitoral amazonense. Na manhã de sexta-feira (4), tomaram posse como presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-AM, respectivamente, os desembargadores João Simões e Aristóteles Thury, em solenidade realizada na sede do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).

Em seu discurso de posse o presidente do TRE-AM para o biênio 2018-2020, desembargador João Simões ressaltou a gestão compartilhada desenvolvida há dois anos, ao lado do ex-presidente da corte, desembargador Yedo Simões. “Trabalho que foi coroado com o recebimento do Selo Ouro da Justiça, com o cumprimento das metas 1 e 2 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, destacou.

Para João Simões a justiça eleitoral, os eleitores e os eleitos possuem papéis fundamentais para a manutenção da democracia. “No ano de 2018, a Constituição cidadã comemora 30 anos. Entre tantas garantias, ela consagrou em seu artigo 60 o voto direto, secreto, universal e periódico em cláusula pétrea. Portanto, votar é um direto inalienável do cidadão e um dever coletivo da sociedade”, disse.

Eleições 2018

Em outubro, mais de 140 milhões de brasileiros irão às urnas. No Amazonas o número de eleitores aptos a votar ultrapassa dois milhões. Dados que preocupam o presidente empossado, devido a crise que se instalou na política brasileira. “São mais de dois milhões de amazonenses na eleição geral mais desafiadora desde a redemocratização. A crise de representatividade é incontestável, todos nós sabemos, e demanda solução”, reitera. 

Para citar dois exemplos, nas eleições gerais de 2014 a soma do percentual de abstenção, votos nulos e brancos representou cerca de 30% eleitorado amazonense. Por sua vez, nas eleições suplementares para governador do Amazonas, em 2017, esse percentual subiu para 40% no segundo turno. “Este percentual está subindo de forma assustadora. Os números portanto são um sintoma claro de um mal que, já há algum tempo, acomete a democracia brasileira. E, isso eu digo que não é um fenômeno do Amazonas, mas do Brasil . As estatísticas estão aí para demonstrar”, alerta.

O presidente empossado, defende que o estado democrático de direito é a única opção viável para superar a crise instalada na política brasileira e que a resposta da população está nas urnas. “Devemos sim comparecer as urnas e externarmos escolha. Não sejamos omissos. Devemos sim incentivar a todos, especialmente os jovens a exercer ativamente sua cidadania. Votar é um direito, mas também é um dever cívico. Não devemos demonizar a classe política”, explica.

Ao concluir seu discurso de posse, João Simões informou que o TRE-AM vai firmar parcerias com empresas digitais especializadas no combate de fake news, como o Facebook, Instagram e Twitter, para manter a lisura durante o período eleitoral. “A exemplo da Lei da Ficha Limpa e a proibição de financiamento de candidatos por pessoa jurídica, são duas conquistas que nós temos que abraçar e fortalecer. Também nesse sentido não devem ser toleradas as fake news, as notícias falsas derretem candidaturas em segundos”, alerta.

A solenidade

A solenidade de posse contou com a presença de autoridades civis e militares, ministros, senadores, deputados, governador Amazonino Mendes, prefeito de Manaus Arthur Neto, representantes de classe, servidores públicos e familiares. Já a eleição ocorreu em 27 de março, em votação realizada pela Corte do TJAM.

O ex-presidente, desembargador Yedo Simões, e o presidente empossado, desembargador João Simões já realizam, em conjunto com suas equipes, o processo de transição. João Simões era vice-presidente e corregedor do TRE, e Thury já atuou na Corte Eleitoral como membro, tanto na qualidade de membro substituto, como de membro efetivo, da classe dos Juízes de Direito.

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