15 de abril de 2021

Deputados votam 2 projetos em pouco mais de 6 minutos

A semana de trabalho dos parlamentares já se reduziu a um dia de sessão e mesmo assim, baixa frequência e rendimento marcam este ano de mandato dos deputados

Depois de reduzirem os dias de trabalho na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) a uma única sessão semanal (às quartas-feiras), os deputados reduziram também o número de projetos de Lei apreciados. Em uma sessão que durou inacreditáveis 6 minutos e 39 segundos os deputados da ALE, votaram ontem apenas dois projetos dos vários que precisam ser analisados e votados pelos parlamentares.
Os projetos chamam a atenção por não possuírem grande relevância para a sociedade. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei nº. 138/2010, oriundo da Mensagem Governamental nº. 76/2010, que prevê a alteração da denominação da FMT (Fundação de Medicina Tropical), para “Doutor Heitor Vieira Dourado”, o segundo e ultimo foi o de nº. 135/2010 de autoria do Deputado Luiz Castro, que inclui no Calendário Oficial do Estado o dia 22 de Julho como o “Dia da Paz e da Conciliação”.
A presença virtual dos parlamentares foi outro fator inusitado na sessão, o painel apontava 17 presentes, no entanto o plenário da Casa estava praticamente vazio. Isso acontece mesmo depois dos deputados instituírem as quartas-feiras como único dia da semana para a aprovação de Projetos de Lei, por conta do período eleitoral, onde a maioria está concorrendo a algum cargo político. A decisão de reduzir os dias de trabalho seria, justamente, para evitar a falta de quórum, muito comum entre os parlamentares.
A dez dias das eleições, os deputados estaduais estão em ‘recesso branco’ disfarçado. Os parlamentares, que buscam a reeleição em outubro, têm utilizado com frequência a estratégia de registrar presença nas sessões da ALE e em seguida deixar o plenário. No mês passado o presidente da ALE, deputado Belarmino Lins (PMDB), descartou a existência do chamado recesso branco (nome dado ao período em que os parlamentares se afastam dos trabalhos legislativos para se dedicarem às campanhas eleitorais).
A ausência dos parlamentares interfere diretamente no resultado dos trabalhos dos Deputados e consequentemente no volume de Leis aprovadas. Segundo dados oriundos da Assembleia a maior parte das votações vem ocorrendo em sessões extraordinárias, que rendem a cada parlamentar presente o valor de R$ 1.023,08 elas podem acontecer por até 12 vezes no mês.

Curiosidades na frequência da ALE

O sistema de controle de frequência utilizado na ALE permite que os parlamentares registrem presença a qualquer hora do dia, somente digitando sua senha individual em um teclado numérico instalado nas bancadas e na Mesa Diretora. Não há nenhum controle sobre a presença efetiva dos deputados no plenário. Eles também podem justificar suas faltas alegando doença, viagens ou compromissos partidários, evitando assim desconto em seus salários.

José Ricardo faz críticas sobre compra de votos

O vereador José Ricardo Wendling (PT) comentou na manhã de ontem a pesquisa do Instituto Ibope divulgada na imprensa e encomendada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) sobre a Lei da Ficha Limpa, questão política eleitoral e manifestação dos eleitores. Ele fez críticas, principalmente, àqueles que têm nível de instrução maior e mesmo assim vendem seu voto. “Pela pesquisa, quase metade dos eleitores brasileiros conhece casos de políticos que compram ou compraram votos”, comenta ele, ressaltando que destes, a maior parte (57%) tem grau de escolaridade mais alto, com nível superior completo. “Não é mais somente o “pobrezinho” que vende seu voto, mas também quem tem nível superior”.
Outros dados da pesquisa apontam que 54% dos eleitores não denunciariam tentativa de compra de voto, mas entre os que denunciariam 14% declararam não saber a quem procurar, como ainda 41% afirmam conhecer alguém que já votou em troca de algum benefício e 13% admitem que votariam em um candidato que oferecesse alguma benesse. “Infelizmente, em todas as classes sociais ainda existem pessoas que dão seu voto em troca de algum benefício, quando o grande papel dos políticos deve estar centrado na construção de políticas públicas”, declara, enfatizando que em muitos casos candidatos transformam pessoas em objetos ou mercadorias.
E complementa: “quem é capaz de comprar voto, é capaz de muita coisa, quando deveria estar preocupado com o bem comum”, diz José Ricardo, alertando as entidades de fiscalização e a sociedade civil organizada sobre esta situação. Ele ainda informa mais um dado da pesquisa: 85% dos brasileiros são a favor da Lei da Ficha Limpa. “Há um sentimento de mudança. O parlamentar deve se eleger pela discussão política, e não por compra de voto. Ficha Limpa agora é lei. Quem compra voto está cometendo crime e não podemos mais aceitar”.

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