17 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Deputados visitam indústrias fonográficas ameaçadas por PEC

Segundo a Comissão que defende a PEC-98, os efeitos da pirataria na indústria fonográfica, entre 1997 e 2004, foram devastadores. A queda no número de artistas contratados foi de 50%.

O presidente da Co-missão Especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição-98), que defende a imunidade tributária para a indústria fonográfica e videográfica (CDs e DVDs), deputado Décio Lima, visitou na tarde de sexta-feira, dia 4, as duas maiores fabricantes do segmento instaladas no PIM (Pólo Industrial de Manaus), a Microservice e a Videolar.
A visita informal foi acompanhada pelos deputados federais do Amazonas Va-nessa Grazziotin (PCdoB) e Marcelo Serafim (PSB). O objetivo, explica Vanessa, é sensibilizar o presidente da Comissão para os investimentos do segmento feitos na Capital do Amazonas e a mão-de-obra e a economia geradas, já que a PEC, uma vez aprovada, irá eliminar a vantagem fiscal que mantém o segmento no PIM em relação ao restante do país. “É claro que defendo o barateamento dos CDs e DVDs originais, até porque dessa forma contribuiremos para a difusão da cultura e, também assim, poderemos combater a pirataria, o grande inimigo do setor, que vem definhando nos últimos anos. Por outro lado, temos que ter cuidado para não aplicarmos um golpe de morte no segmento instalado em Manaus, que tem elevados investimentos em nosso pólo fabril”, afirma a parlamentar. Segundo a Comissão que defende a PEC-98, os efeitos da pirataria na indústria fonográfica, entre 1997 e 2004, foram devastadores. A queda no número de artistas contratados foi de 50%, sem contar que o número de lançamentos caiu 40%. Todo este quadro, apenas nesse intervalo de tempo, resultou no fechamento de aproximadamente 2,5 mil postos de revenda e a perda de mais de 80 mil postos de trabalho. Vanessa já havia apresentado requerimento para que os integrantes da Comissão conhecessem o segmento em operação no PIM, mas ele foi rejeitado. A idéia da deputada, após essa visita informal, é que uma nova seja organizada, dessa vez oficial e com mais deputados e composta por artistas nacionais.

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