Deputados preparam afastamento

PGR deve denunciar presidente da Câmara ao STF por envolvimento no esquema da Operação Lava Jato

Deputados críticos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preparam-se para formalizar o pedido de afastamento dele. Eles discutem o assunto, na tarde desta quarta-feira (19), após notícias de que a PGR (Procuradoria-Geral da República) irá denunciar o peemedebista ao STF por envolvimento no esquema da Operação Lava Jato.
A reunião, liderada pelo PSOL, reúne deputados de diversos partidos. A ideia, conforme Ivan Valente (PSOL-SP), é aguardar a denúncia da PGR e, logo em seguida, protocolar uma representação no Conselho de Ética da Casa, solicitando investigação por quebra de decoro parlamentar.
“Vamos entrar com o pedido como partido, mas vários outros deputados estão aqui e vão se juntar a nós”, afirmou Valente.
Segundo ele, a reunião desta tarde é para avaliar os argumentos a serem utilizados na representação. Uma das justificativas será a condição de Cunha, que deixa de ser indiciado, para ser denunciado.
A tendência é que Cunha seja enquadrado no crime de corrupção, mas ainda não há uma redação final da denúncia.
Os procuradores estão finalizando o documento que será assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em seguida, a Justiça precisa avaliar se aceita ou não e, só então, o deputado vira réu e o processo é aberto.
Eduardo Cunha é alvo de inquérito no STF que apura suspeitas de participação dele no esquema da Petrobras. Desde que foi denunciado, Cunha tem evitado comentar o assunto e sempre reforça que isso é atribuição de seu advogado, Antônio Fernando de Souza.

Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenta usar a Câmara e os parlamentares “como escudo”.
Em ofício enviado à Câmara, Janot ainda classificou de “levianas” as declarações de que uma diligência feita pela Procuradoria no sistema de informática da Casa permitiu o acesso a informações de todos os 513 deputados.
O documento foi feito na terça-feira (18) e destinado ao deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que havia enviado documento perguntando se as declarações de Cunha eram verdadeiras. Em reunião com líderes partidários em agosto, segundo Chico Alencar, o presidente da Câmara havia sustentado que uma busca feita no órgão permitiu o acesso a informações de todos os deputados.
“A leviandade da declaração reside no fato de que tenta usar como escudo a instituição da Câmara dos Deputados -e, pela via da desinformação, seu pares -para atacar o Ministério Público Federal, embora a crítica à diligência seja de interesse exclusivo para a defesa do deputado Eduardo Cunha”, escreveu Janot no documento.
A avaliação de parlamentares é que Cunha fez essas afirmações para obter a solidariedade dos deputados contra a ação da Procuradoria na Câmara.
“A afirmação do deputado Eduardo Cunha, conforme reproduzida no ofício de Vossa Excelência, é inverídica e, no mínimo, leviana”, rebateu Janot. O procurador-geral já havia dito, em uma ocasião anterior, que Cunha usou a AGU (Advocacia-Geral da União) em prol de seu interesse pessoal.
Em maio, a PGR realizou diligência no sistema de informática da Câmara, depois que a Folha de S.Paulo revelou que o nome de Cunha aparecia como autor dos arquivos digitais de dois requerimentos da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Segundo delatores, os requerimentos serviram para achacar o representante de uma empresa que devia o pagamento de propina.
O procurador-geral disse no ofício que a busca se limitou a informações técnicas a respeito dos usuários digitais de Cunha e da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).
Janot anexou documentos com o resultado da busca na Câmara. As informações obtidas mostram que Cunha e Solange estavam logados no sistema de informática no momento em que os requerimentos suspeitos foram feitos, em julho de 2011.
A suspeita da Procuradoria é que Cunha criou os arquivos e apenas os repassou para Solange Almeida protocolá-los no sistema como requerimentos de sua autoria.

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