Deputados fazem moção de repúdio contra Dilma

Intenção é dar força às manifestações contrárias a presidente Dilma Rousseff que serão realizadas no domingo

Às vésperas das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff (PT) programadas em todo o país, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) está coletando adesões para uma Moção de Repúdio contra o governo federal. A manifestação é um protesto da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) ao tratamento desigual na distribuição de recursos que provocaram, no ano passado, prejuízos de aproximadamente R$ 8,9 bilhões para o Estado.
Até o fim da reunião plenária desta quinta-feira (12), a iniciativa contava com assinaturas de 16 parlamentares. Posicionaram-se favoravelmente os deputados Abdala Fraxe (PTN), Adjuto Afonso (PP), Bi Garcia (PSDB), Bosco Saraiva (PSDB), Cabo Maciel (PR), Carlos Alberto (PRB), David Almeida (PSD), Dermilson Chagas (PDT), Francisco Souza (PSC), Josué Neto (PSD), Luiz Castro (PPS), Orlando Cidade (PTN), Platiny Soares (PV), Sabá Reis (PR), Serafim Corrêa (PSB) e Sidney Leite (DEM).
O documento evidencia que o Amazonas é o único Estado do Norte e Nordeste que recebe menos do que arrecada para a União em função do modo como as receitas tributárias do país são distribuídas. Em 2014, o Amazonas arrecadou R$ 14,8 bilhões em impostos e contribuições administrados pela Secretaria da RFB (Receita Federal do Brasil).
No entanto, o Amazonas e seus municípios receberam do governo federal apenas o equivalente a R$ 5,9 bilhões entre transferências obrigatórias e convênios, conforme relatório divulgado pelo Tesouro Nacional. “Tendo assim, um deficit de R$ 8,9 bilhões, ou seja, o Estado do Amazonas deixou de receber tal montante”, assinala o texto elaborado pelo deputado Ricardo Nicolau.
O parlamentar argumenta que faltam investimentos federais no Amazonas, lembrando que obras como a Arena da Amazônia e a Ponte Rio Negro só foram construídas porque o Estado buscou financiamentos. “Entendemos que a Assembleia Legislativa precisa adotar um posicionamento oficial sobre o tratamento que o governo petista tem dado ao Estado, retirando recursos e deixando de fazer investimentos concretos.”

Índices
O texto enfatiza que, apesar da desigualdade na divisão do bolo tributário, o Amazonas apresenta índices sociais, econômicos e de desenvolvimento humano semelhantes aos dos Estados das regiões Norte e Nordeste, “onde todos os entes federativos são pobres, mas recebem repasses federais maiores que os transferidos para o Amazonas.”
Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) citados na Moção de Repúdio ressaltam que o município de Atalaia do Norte (a 1.138 km de Manaus) possui atualmente o terceiro pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil –0,450 –considerado muito baixo. Em 2013, por exemplo, o município teve receita de R$ 27 milhões.
Para efeito de comparação, conseguem superar o IDH de Atalaia do Norte até mesmo as cidades que aparecem nas últimas colocações entre os Estados do Norte e Nordeste. Municípios como Jordão (AC) e Santana do Maranhão (MA) tiveram índices de 0,469 e 0,488, respectivamente, no mesmo período avaliado pela ONU.

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