Deputados do AM tentam obstruir PEC contra a ZFM

Os deputados federais Marcelo Serafim (PSB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) obstruíram na quarta-feira, o quanto puderam para evitar a leitura do relatório do deputado José Otávio Germano (PP-RS) favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e II (Imposto de Importação) a produção de CDs e DVDs nacional. A proposta é extremamente prejudicial às indústrias do POIM (Pólo Industrial de Manaus) que já têm a isenção garantida desses impostos.
Várias questões de ordem e propostas de adiamento foram feitas pelos dois parlamentares amazonenses a fim de evitar a leitura e votação do relatório na Comissão Especial que avalia a PEC. Esgotados os recursos, o presidente do colegiado, Décio Lima (PT-SC), autorizou a leitura, mas teve que suspendê-la devido a abertura da Ordem do Dia no plenário geral da Casa.
Como todos os trabalhos nas comissões são suspensos após o início da Ordem do Dia, Décio acatou a questão de ordem para suspender a leitura, porém, deu sinal de que a dispensaria na próxima sessão. Os deputados recorreram à Presidência da Casa. A deputada Vanessa diz que são fortes as pressões para que a PEC seja aprovada, principalmente por parte dos músicos ligados à Associação Brasileira dos Produtores Independentes. Tanto que as lideranças dos partidos indicaram novos membros para que ajudasse na aceleração do trâmite do projeto. “A leitura do relatório é apenas uma forma de acelerar a votação”, disse.
Segundo ela, as audiências já realizadas foram prejudicadas pelo pouca presença de parlamentares e os que compareceram nesta quarta não tinham sequer conhecimento do que estava sendo debatido. “Chegaram dizendo que essa é a PEC contra a pirataria, o que não tem nada a ver com a realidade é só verificar as informações da RF”, disse a deputada.
Vanessa propôs novas audiências com os músicos, trabalhadores e empresário do PIM. “Queremos debater mais para poder chegar a uma conclusão”, disse. Caso a matéria seja aprovada na comissão, irá para a votação em plenário em dois turnos. O que está em jogo, segundo ela, são cerca de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos gerados pelas dez empresas do setor instaladas no PIM. Juntas, as indústrias são responsáveis por 90% da produção nacional de CDs e DVDs gravados.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email