A proibição da pesca do tucunaré e aruanã pelo período de três anos e o atraso no pagamento do seguro-defeso aos pescadores do Amazonas são alguns dos temas a serem discutidos hoje, em Brasília, durante reunião entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o deputado estadual Walzenir Falcão, e os deputados federais Sabino Castelo Branco e Átila Lins.
A reunião é uma tentativa da bancada amazonense de regularizar o pagamento do seguro- defeso de pelo menos 6.000 pescadores, que desde o ano passado estão sem receber o benefício. A informação foi repassada pelo deputado Walzenir Falcão, que convidou cinco pescadores ribeirinhos para participar da reunião. “O defeso 2007 começa dia 15 de novembro e vai até 15 de março, no entanto mais de 6.000 pescadores amazonenses estão com seus benefícios atrasados”, explicou .
O seguro-defeso é uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores profissionais, que durante os meses de novembro a março ficam proibidos de capturar algumas espécies de peixes ameaçadas de extinção.
A proibição acontece nesses meses quando várias espécies se reproduzem nos rios da região amazônica. Para cada mês de proibição da pesca, cada profissional recebe um salário mínimo, o que representa quatro salários de R$ 380 ou R$ 1.520.
Pescadores vão estar na reunião com Lupi
De acordo com o deputado Walzenir Falcão, que preside a Comissão de Pesca da Assembléia Legislativa do Estado, existem cerca de 20 mil pescadores amazonenses cadastrados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas aptos a receber o seguro-defeso.
“Os pescadores têm se comprometido em não capturar peixes como o tambaqui e a aruanã, no entanto, o governo federal não está cumprindo com sua parte, que é liberar o seguro-defeso aos nossos pescadores”, criticou Falcão.
Benefício atrasado
Segundo o parlamentar, o seguro-defeso 2007 começa a ser pago em novembro, porém há pescadores que sequer receberam o benefício do ano passado. “Não podemos deixar que isso aconteça. Estamos falando de centenas de famílias que precisam do recurso para sobreviver”, afirmou o deputado.
O convite a cinco pescadores ribeirinhos para participar da reunião juntamente com os deputados, em Brasília, é uma estratégia da bancada amazonense a fim de mostrar ao ministro do Trabalho as reais necessidades dos pescadores da região amazônica. “Há mais de 40 dias buscamos marcar essa reunião. Não vamos encerrar as negociações sem antes resolver o problema dos nossos pescadores”, afirmou o deputado federal Átila Lins.
