O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca (CICZF-Aleam), deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) fez um apelo nesta segunda-feira, 20, para que o governo do Amazonas apresente, de forma urgente, ações de socorro à economia do Estado e que aporte recursos para ajudar pequenos empresários e diversos segmentos envolvidos na cadeia econômica local. O apelo do parlamentar se baseia nos dados divulgados pela Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas) que registraram o fechamento de 1.349 empresas entre janeiro e junho deste ano, devido à crise do novo coronavírus no Estado.
“Os números são preocupantes, a gente já vem alertando há alguns meses que o Estado precisa socorrer a economia e principalmente os pequenos e microempresários, autônomos e profissionais liberais. É necessário que a Afeam aporte mais recursos, R$ 90 milhões ainda é pouco, e o governo precisa devolver os R$ 300 milhões da agência de fomento que foram pegos para pagar o décimo terceiro salário em 2019. Esse dinheiro está fazendo falta para incentivar a retomada da economia”, explicou Barreto.
O deputado relembrou a Audiência Pública virtual, no último dia 18 de junho, que reuniu órgãos e entidades do comércio para debater ações de socorro à economia do Estado. Na ocasião, os atores da cadeia econômica do Estado clamaram por apoio financeiro por parte do Executivo para sobreviver no cenário pós-pandemia.
“Na Audiência, ouvimos as necessidades dos vários setores que estão sofrendo com os impactos da crise financeira. Desde lá, venho batendo na tecla que o Estado precisa ajudar e incentivar a economia. Vamos voltar a debater sobre o assunto porque não queremos ver mais empresas fechando as portas”, finalizou o parlamentar.
Aumento de 225% leva Aleam e Procon a pressionar olarias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) em parceria com o Procon-AM e o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Após constatarem sobrepreço do tijolo em lojas de material de construção em Manaus, fiscalizaram e notificaram, nesta segunda-feira, 20, duas olarias instaladas no município de Iranduba (a 27 km de Manaus). A Olaria Santo André foi autuada pelas equipes de fiscalização e tem o prazo de 48 horas para apresentar informações, notas fiscais e recibos de venda e frete de tijolos. Já a Olaria Rio Negro entregou aos órgãos de defesa do consumidor documentos fiscais de março (antes da pandemia) até a presente data.
O presidente da CDC/Aleam, João Luiz (Republicanos), afirmou que o foco das fiscalizações, iniciadas na semana passada, em parceria com o Procon-AM e o Ipem, é o reajuste de até 225% do valor do tijolo e de outros insumos utilizados na construção civil.
“Nossa meta é encontrar uma resposta para esse aumento no valor do tijolo. O consumidor, que é a parte mais frágil nessa relação de consumo, não pode ser penalizado com esse reajuste, até o momento, injustificável. Por isso, vamos fiscalizar todas as etapas desse processo, desde a fabricação até a venda ao consumidor final”, afirmou o parlamentar.
João Luiz destacou, ainda, que a comparação dos preços praticados pelas lojas de material de construção e olarias – antes da pandemia até este momento – irão nortear os próximos passos da fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor, bem como as providências a serem tomadas em relação à prática abusiva de valores.
O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, informou que somente após o fornecimento dos documentos de venda exigidos aos estabelecimentos será possível fazer uma avaliação da curva da lucratividade.
“De posse de todas as informações necessárias para comparar valores, será possível descobrir o que, realmente, está acontecendo com o preço do tijolo e de outros insumos. Isso porque, neste primeiro momento, durante a fiscalização às olarias, não foi possível identificar nenhuma abusividade, mas isso só poderemos comprovar com esses documentos em mãos”, explicou Malta.
