Deputado Serafim Corrêa pede diálogo entre instituições e indígenas para destravar BR-319

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspender licenças ambientais para obras na BR-319, o  deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) sugeriu, , cumprimento da recomendação do MPF para reunião entre os órgãos e indígenas que moram ao longo da rodovia.

“O Ministério Público Federal recomendou que sejam suspensas todas as licenças para obras na BR-319,  até que haja reunião com os indígenas que moram ao longo da rodovia. No meu entender, até por experiência  própria, não se deve medir forças com o MPF. Estamos há 15 anos ou mais  medindo forças e a estrada não avançou nenhum quilômetro”, disse o deputado.

O líder do PSB  na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também considera importante a  opinião pública diante dos argumentos dos indígenas, que sofrem diretamente o impacto pela revitalização da rodovia, da necessidade da obra e da posição dos  órgãos de fiscalização.

“Defendo todos baixarem a guarda, sentarmos, ouvirmos e procurarmos conduzir isso da melhor maneira possível de forma transparente, inclusive, colocando para a opinião pública de forma muito clara as posições de cada um. O diálogo vai ser o melhor caminho”, defendeu.

Serafim Corrêa lembrou, quando prefeito de Manaus, do entrave que teve com o Ministério Público Federal para a reforma do Mercado Municipal Adolpho Lisboa.

Wilker critica ataque da Afrebras contra  Zona Franca: “Desinformação”

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 Foto:  Divulgação Aleam

Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas (CICZF-Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto criticou o manifesto público da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) contra a Zona Franca de Manaus. O Líder da Oposição repudiou o texto divulgado pela entidade na última terça-feira (7), onde a mesma afirma que o modelo econômico é uma “fábrica de créditos de impostos” e classifica as empresas instaladas na ZFM como “verdadeiras sanguessugas estatais”.

Para o parlamentar, o ataque da Afrebras é um exemplo claro do desconhecimento da entidade quanto à importância da ZFM para o desenvolvimento econômico do País.

“O ataque feito pela Afrebras demonstra o quanto o Brasil desconhece a importância da Zona Franca e deste modelo de desenvolvimento e preservação da Amazônia. Eu não acredito que esta entidade, que representa um setor importante do nosso Polo Industrial de Manaus, tenha tamanha desinformação”, disse Wilker, em Sessão Ordinária.

Barreto reforçou o papel fundamental da ZFM para a manutenção do clima nas regiões Oeste e Sudeste do País e alertou que irá fazer uma carta aberta, como presidente da CICZF, contra o manifesto da Afrebras.

“A ZFM ajuda a manter o ciclo das chuvas em função da preservação da floresta, se nós avançarmos com uma outra matriz econômica que não seja a ZFM, o Centro-Oeste e o Sudeste não sobreviverão as futuras crises hídricas. Irei fazer uma carta aberta pela Comissão da qual eu presido para alertar que o Brasil precisa ficar atento, acredito que eles estão pensando no hoje e desconsideração o amanhã e as gerações futuras”, finalizou.

“Mais de 40% da população do mundo está vivendo estresse hídrico”, diz Figueira em Audiência Pública

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Foto: Divulgação

O deputado estadual Angelus Figueira (DC) participou da Audiência Pública sobre a regulamentação dos quase 600 flutuantes da orla de Manaus. A ação foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Renováveis da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado Fausto Júnior (MDB). Na ocasião, Figueira comentou sobre a reportagem da BBC de Londres que aponta a situação alarmante de que mais de 40% da população do mundo está vivendo estresse hídrico.

Segundo o parlamentar, na reportagem do jornalista Sandy Milne, da BBC Future de Londres, intitulada “Onde a escassez de água já provoca guerras no mundo (e quais as áreas sob-risco iminente)”, o profissional descreve que “a escassez de água já afeta, aproximadamente, 40% da população mundial e está causando conflitos e migrações”.

“Eu faço questão de compartilhar, com todos, essa importante reportagem (https://www.bbc.com/portuguese/geral-58319129). Os dados são preocupantes, sobretudo pela iminência de guerra apontada. Enquanto isso,  o nosso Estado passa 1/5 (um quinto) dos recursos hídricos de todo o globo, mas nossos igarapés e rios estão como? Poluídos. No que tange a água doce, há uma questão que eu entendo como sendo, do ponto de vista estratégico, a mais importante que o Amazonas dispõe. E, com a indicação que fizemos ao Governo para a criação do Instituto de Gestão Hídrica do Amazonas, além de outros encaminhamentos como o concurso público para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vamos poder combater de frente o problema. Até porque o Ipaam só tem dois funcionários para tocar a questão dos recursos hídricos e isso é inadmissível. Nós não temos gestão de governo sobre os recursos hídricos no Amazonas”, apontou Figueira.

Situação dos flutuantes

Durante a Audiência, o presidente da Comissão de Meio Ambiente evidenciou que a Lei Ambiental do Amazonas já está ultrapassada, uma vez que é de 2001 e, 20 anos depois, já está mais do que na hora de ser atualizada. “Precisamos regulamentar o funcionamento dos flutuantes, bem como atualizar a Lei Ambiental. Os órgãos que fiscalizam os flutuantes não entraram em consenso sobre o funcionamento dos estabelecimentos. A Lei Federal considera dos flutuantes como embarcações. Os órgãos estaduais classificam como restaurantes. Já a prefeitura de Manaus considera os flutuantes como balneário”, avaliou Fausto Junior.

De acordo com os números apresentados na Audiência Pública, Manaus possui cerca de 600 flutuantes que funcionam como restaurantes, balneários, postos de combustível e moradia. Porém, a maioria dos estabelecimentos não cumpre totalmente as Leis Ambientais, o que leva risco aos frequentadores, moradores e ao meio ambiente.

Foto/Destaque: Divulgação

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