Estadualizar as ações do setor pesqueiro no Amazonas é uma das metas de trabalho do deputado Walzenir Falcão (PMN) para 2010. Estudo neste sentido está sendo encaminhado ao governador Eduardo Braga, haja vista que o parlamentar tem pressa em criar políticas públicas para o setor no âmbito estadual e com isso resolver gargalos que têm prejudicado a categoria a exemplo da falta de apoio logístico e de fábricas de gelo nas colônias de pescadores.
O pleito do deputado está embasado na lei 11. 958, que sancionou a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, em 26 de junho de 2009, o qual abre precedentes para que os Estados brasileiros possam realizar as políticas públicas de pesca e aquicultura. Entre as atribuições dessa secretaria está à implementação da política nacional pesqueira e aquícola, abrangendo produção, transporte, beneficiamento, transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem, além do fomento da produção pesqueira e aquícola, e a pesquisa.
Walzenir Falcão explicou que cada polo pesqueiro do Amazonas precisa ter câmaras frigoríficas, fábrica de gelos, túneis de congelamento e, sobretudo, balsas apropriadas para transportar a produção de pescado do centro pesqueiro para o mercado consumidor, que é a capital amazonense. “Com isso, poderemos evitar o desperdício e fazer o aproveitamento do subproduto do peixe, a exemplo das almôndegas e picadinho”, disse.
Falcão que acaba de ser convidado para ser membro do Conepe (Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura) vai levar alguns encaminhamentos da bacia amazônica, e particularmente do Estado do Amazonas, para serem tratados no seio da entidade. “Vou pedir apoio logístico, fábrica de gelo e sobretudo que as políticas sejam definidas com a participação dos Estados da federação e sobretudo das colônias de pescadores”, explicou.
Ordenamento pesqueiro
Na opinião do deputado, o Estado precisa criar uma infraestrutura de armazenamento e com isso evitar que anualmente sejam jogadas toneladas de peixes capturados fora no período da safra pela falta de local para estocar. O deputado afirmou que o terminal pesqueiro que está sendo construído na feira da Panair, no bairro de Educandos -previsto para ser entregue em julho de 2010- não vai ser suficiente para atender a demanda do Estado que possui perto de 200 mil pessoas que vivem da atividade. “Não se pode admitir que anualmente toneladas de peixe continuem sendo jogadas fora por falta de estoque regulador”, disse, ressaltando que as prefeituras municipais podem colaborar fazendo infraestrutura de apoio do abastecimento. “Com a estadualização da pesca muitas decisões irão avançar tanto as locais como nos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente e no próprio Ibama”, assegurou.
Balanço positivo
Walzenir Falcão define 2009 como um ano de grande produção de pescado, atingindo 85 mil toneladas, em razão da grande enchente. O principais produtores neste ano foram Manacapuru, Parintins, Tefé e Coari, sendo as espécies mais produzidas jaraqui, curimatã, matrinxã e pacu.
A qualificação profissional da categoria também evoluiu. Em parceria com o governo do Estado, através da secretaria do Trabalho, a Fepesca (Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima) qualificou 900 pescadores em 15 municípios amazonenses. A ação vai continuar em 2010, inclusive com o apoio da Força Sindical do Estado do Amazonas. “A entidade está lutando em Brasília para ampliar a ação de qualificação para os demais municípios do Estado”, garantiu Falcão.
Conforme somatório das 62 colônias de pescadores, 40 mil trabalhadores do setor recebem o seguro defeso, na época da entressafra. “Isso mostra um grande número de postos de trabalho gerados, superior ao Distrito Industrial”, disse Falcão.
