O deputado Marcelo Ramos, líder do PSB na Assembléia Legislativa do Estado, utilizou seu tempo no Grande Expediente da Casa para repor a verdade sobre um empreendimento na área do Tarumã, de iniciativa da empresa SB Imóveis, que, em outro momento, foi alvo de questionamentos pelo parlamentar.
O deputado enfatizou que tem a obrigação de relatar que lhe foram apresentados pelos responsáveis da obra, a SB Imóveis, vasto acervo de documentos, como por exemplo, licenças ambientais e de operações; as compensações ambientais que foram garantidas; a proteção da área de preservação ambiental permanente, que pela lei, é de 30 metros para cada lado de um curso da água. Ele ainda citou a reserva particular Sócrates Bomfim que a empresa criou e doou à Prefeitura Municipal de Manaus em forma de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), também oferecida como compensação ambiental.
“Então apenas por um dever com a verdade de registrar que recebi todas as licenças ambientais autorizativas por parte da Semmas e demais órgãos. E que, portanto, em tendo as organizações ambientais e de fiscalização do Ministério Público autorizado à execução da obra, não tenho como afirmar a existência de qualquer ilegalidade desse empreendimento”, reconheceu o parlamentar. Pelo contrário, o parlamentar enfatizou que a obra possui todos os requisitos para ser levada adiante.
Convencido da veracidade dos fatos e imbuído de espírito de justiça, o deputado Marcelo Ramos afirma que o empreendimento cumpre o rigor da lei ambiental e demais exigências que envolvem a construção civil na região. “A mim está esclarecido a legalidade da obra que está sendo executada. Então, quero apenas registrar isso, senhor presidente.”
Ramos explicou que havia apresentado uma dúvida em relação ao empreendimento que está sendo construído na avenida do Turismo, questionando o fato de se tratar de uma APA (Área de Preservação Ambiental) e também pelo ponto de vista aéreo, em razão da proximidade da cabeceira da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Deputado faz retratação sobre obra
Redação
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