O deputado estadual Fausto Vieira dos Santos Junior (MDB) depôs, ontem, na CPI da Pandemia. O depoimento foi marcado por muita tensão e troca de acusações, farpas, entre o parlamentar e o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão no Senado que investiga as medidas de enfrentamento à pandemia no Brasil.
Confrontado pelos senadores, Fausto Junior disse que a CPI da Saúde no Amazonas, da qual foi relator, detectou várias irregularidades no governo do Estado, mas foi duramente criticado por não determinar o indiciamento do governador Wilson Lima (PSC), suspeito de participação no escândalo de desvio de dinheiro e no esquema de superfaturamento na compra de ventiladores durante as ações de combate à crise sanitária na região.
Exaltado, Aziz anunciou que determinará, nesta quarta-feira (30), a quebra de sigilo do deputado estadual. Para o senador, as respostas de Fausto Junior sobre a responsabilização ou não de Wilson Lima foram insuficientes.
Nos momentos de maior tensão, Fausto Junior chegou a reclamar que se sentia ameaçado por causa dos ânimos muito exaltados durante a sua fala ao colegiado, principalmente em relação à retórica de Omar Aziz, responsabilizando a CPI estadual por não indiciar o governado Wilson Lima pela tragédia que se abateu sobre o Estado do Amazonas.
Ele disse, inclusive, que foi ameaçado de prisão por Omar Aziz. “Os poderes da comissão são limitados. Apenas repassamos as informações consideradas relevantes aos órgãos de controle que têm realmente competência para eventual responsabilização”, alegou Fausto Junior ao ser pressionado pelo senador.
De acordo com o deputado, o governo do Estado negou o avanço da gravidade da pandemia no Amazonas. Questionado, ele disse que o Legislativo estadual não foi consultado sobre a revogação do decreto que aplicava medidas restritivas das atividades na região.
“Essa foi uma decisão estritamente do governo do Estado. É importante frisar que havia uma negação de urgência dos casos dos casos de pandemia naquele momento e o povo foi pego de surpresa. Isso que motivou as restrições das pessoas”, acrescentou o deputado estadual.
Fausto Junior disse que a CPI detectou várias irregularidades na saúde do Amazonas durante as administrações anteriores do governo do Estado. Até quando Omar Aziz comandou o governo de 2010 a 2014. Ele também se reportou à gestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Mais tensão
A briga se acirrou ainda mais durante a audiência quando o deputado estadual argumentou que, se a CPI estadual indiciasse Wilson Lima, Omar Aziz também deveria ser responsabilizado.
Fausto Júnior afirmou que poderia ter indiciado Omar Aziz por contratos indenizatórios. Segundo o deputado, desde 2011, o governo estadual pagou R$ 1,5 bilhão em processos indenizatórios.
A declaração surgiu em tom de provocação. “Quem faz o processo indenizatório não é o governador do Estado, são as secretarias”, respondeu Omar Aziz. E Fausto retrucou. “É por isso que vossa excelência não foi indiciado”. Ainda Aziz. “Não fui porque não tenho culpa, primeiramente”. E, de novo, Fausto. “Nem o governador Wilson Lima”.
Ao final da apuração das investigações sobre a pandemia no Amazonas, a CPI da Saúde sugeriu a responsabilização de 50 pessoas por fraudes e esquemas de corrupção, além de outras irregularidades detectadas na área entre 2011 a 2020.
Na audiência, Omar Aziz e Eduardo Braga também divergiram sobre as verbas indenizatórias repassadas durante as suas gestões. A lavagem de ‘roupa suja’ atingiu o seu auge durante a audiência.
Omar Aziz citou que pagamentos por serviços sem cobertura contratual vêm acontecendo desde o governo de Eduardo Braga. O emedebista, no entanto, reagiu: “Não, Omar. Por favor. No meu governo não houve pagamento de verba indenizatória. Pode mandar fazer a consulta”, disse Braga.
Em outro momento, após consultar o Portal da Transparência, Omar contrariou Braga dizendo que havia R$ 340 milhões em processos indenizatórios pagos na gestão do emedebista. Aziz, no entanto, disse que não houve irregularidade no pagamento.
“Foram pagos corretamente. Não foi nenhum tipo de coisa errada que vossa excelência fez, não”, disse Aziz. Braga respondeu: “Eu não olhei, mas posso me dizer com toda tranquilidade, senador. Vossa excelência era meu vice-governador e acompanhou…”.
Omar confirmou que era vice-governador e só estava trazendo a questão à tona porque Eduardo Braga havia negado. Em resposta, o senador do MDB citou a Operação Albatroz, deflagrada em 2004, que, segundo ele, “acabou” com os pagamentos indenizatórios.
“Nós tivemos a Operação Albatroz, e ela acabou com história de pagamento por indenização, porque eram aquelas cautelas que vinham dos hospitais que compravam as coisas da forma que compravam. Houve uma interrupção da sequência”, disse Eduardo Braga.
Foto/Destaque: Pedro França/Agência Senado
