A deputada Therezinha Ruiz (DEM) usou a tribuna da ALE (Assembléia Legislativa) para solicitar ao governador Omar Aziz que amplie os benefícios da aposentadoria especial para as funções de orientador pedagógico, planejador, supervisor escolar, assistente de ensino, além do coordenador pedagógico e todos aqueles que realizam planejamento, direção, supervisão e coordenação entre outras funções pedagógicas.
Ainda comemorando a vitória para os professores, pela aprovação da emenda aditiva de sua autoria que modificou o Projeto de Lei Complementar 01/2010, do governo do Estado, que dispõe sobre o regime próprio de previdência do Estado do Amazonas, garantindo aos professores que exercem a suas atividades como gestor das escolas públicas, a aposentadoria especial, mediante a redução do tempo de contribuição, que foi aprovado no parlamento estadual na semana passada. Ela acredita na sensibilidade do governador Omar Aziz para que o benefício seja ampliado.
“Faço um apelo ao governador Omar Aziz no sentido de que essa Lei seja sancionada o mais rapidamente possível, uma vez que não haverá nenhum prejuízo aos cofres públicos, porque os professores que se aposentarem vão continuar contribuindo para a previdência estadual” destacou Ruiz.
Ela também relembrou que os tribunais desde 2008 já haviam determinado que as funções de magistério não estão limitadas apenas às atividades dos professores em sala de aula. O diretor de escola, o planejador, o supervisor escolar, o assistente de ensino, além do coordenador pedagógico e todos aqueles que realizem planejamento, direção, supervisão e coordenação, entre outras funções administrativas, também estão incluídos no conceito de função de magistério, garantindo assim o direito a aposentadoria especial de 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos, para os homens.
A deputada Conceição Sampaio (PP), disse que a Educação está bem representada no parlamento estadual. “Eu jamais poderia deixar de reconhecer e fazer justiça ao trabalho que V. Exa. vem fazendo em defesa dos educadores nesta Casa. Nós reconhecemos esse trabalho e não temos dúvida da grande contribuição que o vosso mandato vem dando, e tenho certeza que continuará dando, pela Educação no Estado do Amazonas”, disse Sampaio.
Deputados reconhecem esforço de Therezinha
“No momento da aprovação da emenda eu fiz questão de destacar que a autora da emenda é a deputada Therezinha Ruiz. Registrei que a deputada não se encontrava presente, porque representava o Amazonas e esta Assembleia, em Brasília, na Conferência Nacional de Educação”, explicou Vicente.
“Se os trabalhadores da educação não tivessem desde 2007 uma professora e deputada trabalhando em defesa dos educadores, quantas conquistas teriam sido perdidas? Quero dizer que a senhora apesar de estar deputada, é realmente uma professora que defende os interesses da sua categoria”, finalizou o deputado Nelson Azedo (PMDB).
