11 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Denúncias, Lei Seca e MPs na pauta

Câmara e Senado tentam voltar ao normal com parlamentares mencionados em investigação da PF sobre corrupção

O Senado vai tentar retomar a normalidade dos trabalhos legislativos nesta semana, em meio à polêmica sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro em Mossoró (RN). Espera-se pela definição do novo presidente do Conselho de Ética (acéfalo desde setembro, com a licença do titular, João Alberto –PMDB-MA, que assumiu secretaria de Estado), que julgará o processo de quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes pedido pelo Psol.
Jayme Campos (DEM-MT), vice-presidente do colegiado e ex-colega de partido de Demóstenes –que apresentou pedido de desfiliação para não ser expulso no DEM–, em um primeiro momento disse não haver problema em julgar o ex-correligionário, mas mudou o discurso e não vai presidir o conselho.
Cabe ao PMDB, partido com maior bancada e ao qual o senador licenciado é filiado, indicar o substituto de João Alberto. Nos bastidores, comenta-se que Demóstenes, uma vez aberto o processo, não escapará da cassação, mesmo diante do fato de que a sessão de votação é secreta, sem que se saiba como votou cada senador. Nessas ocasiões, o risco de prevalecer o corporativismo é sempre levado em conta. No caso em questão, no entanto, a situação do Senado perante a opinião pública ficaria insustentável em caso de absolvição de Demóstenes, bem como ficaria sob constante questionamento a legitimidade da atuação do parlamentar goiano.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tenta convencer o atual corregedor da Casa, Vital do Rêgo (PMDB-PB), a assumir o posto. Vital rejeitou a indicação em um primeiro momento, mas Renan tentará convencê-lo, para não precisar recorrer a uma segunda alternativa. Não bastasse o ônus de presidir um colegiado destinado a investigar e punir um colega de mandato, o escolhido ainda terá de anunciar se aceita ou não a denúncia apresentada pelo Psol. Uma reunião entre Vital e o comando da legenda estava marcada para acontecer ainda ontem para decidir os rumos do Conselho de Ética, cujos membros estão às voltas com a Justiça, como este site revelou com exclusividade na última quarta-feira (4).
Quanto à atividade legislativa em si, duas proposições podem ir a votação em plenário nesta semana, em pauta a ser decidida em reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (10). A base governista vai trabalhar para levar a votação projetos que dizem respeito ao pacto federativo, com implicações diretas na receita dos estados. Na última quinta-feira (5), por meio da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o Planalto anunciou estratégia para viabilizar a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que pretende unificar em 4% a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações interestaduais de produtos importados. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a matéria ainda está tramitando em comissões, mas o acordo pode acelerar a apreciação das demais proposições referentes ao tema.
Segundo Ideli, o acordo consiste em levar à votação em plenário duas outras proposições diretamente relacionadas ao pacto federativo –e que são vistas por governadores e parlamentares como a saída para minimizar perdas decorrentes da unificação de alíquota de ICMS: o projeto que altera o indexador das dívidas estaduais com a União, que passaria a ser calculado com base na taxa Selic (taxa básica de juros), em vez do Índice Geral de Preços; e o que muda a legislação do comércio eletrônico para beneficiar estados a partir do recolhimento de ICMS nas vendas pela internet.
Como este site tem mostrado nas últimas semanas, representantes de estados que terão perdas com o ICMS único vêm cobrando do governo medidas compensatórias para as quedas de receita. Aliado a temas em tramitação no Congresso como redistribuição de royalties do petróleo e alteração do Fundo de Participação dos Estados, o PRS instalou um clima de “secessão” entre os entes da Federação. O objetivo alegado pelo governo com a resolução é acabar com a “guerra dos portos” entre os estados, que estipulam

Demóstenes quebra silêncio e critica proposta de Dilma

Dezessete dias depois de ter se recolhido ao silêncio diante das suspeitas cada vez mais graves de ligação com o empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (GO) fez sua primeira manifestação pública.
E foi em seu blog particular, no qual postou no sábado um artigo com críticas ao pacote de ajuda para a indústria anunciado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 3.
O líder do PSDB Álvaro Dias interpretou a iniciativa de Demóstenes manifestar-se como uma tentativa de salvar o seu futuro político. “Certamente ele pretende mostrar com isso que continua atuando, que não desistiu de seu mandato”, diz.
Mas na avaliação de Dias, os fatos divulgados já são suficientes para os demais senadores decidirem o destino do parlamentar goiano no Congresso. “Acho que justificativas já não são mais necessárias. É uma questão de julgamento. Os fatos expostos são suficientes no que diz respeito ao julgamento político”, avalia.
No blog, Demóstenes não faz nenhuma menção às suspeitas das ligações com Carlinhos Cachoeira nem sobre o seu incerto futuro. Já sem partido (desfiliou-se do DEM para fugir à expulsão no mesmo dia 3 do pacote de Dilma), ele responderá a processo de cassação no Conselho de Ética do Senado.
Se o julgamento fosse hoje, não há dúvidas de que perderia o mandato. Mas ele tem deixado recados que são dados por seus advogados segundos os quais, em sua opinião, fará uma defesa que poderá convencer os pares de que não está envolvido com Carlinhos Cachoeira, preso num presídio de segurança máxima, em Mossoró, desde o dia 29 de fevereiro.
No blog só é possível perceber algo da angústia do senador por causa dos últimos posts em seu Twitter, datados de 23 de março, quando começaram a aparecer as conversas gravadas pela Polícia Federal, que aumentaram ainda mais as suspeitas sobre a ligação dele com o empresário de jogos de azar. Sua derradeira manifestação no microblog diz:
“O sofrimento provocado pelos seguidos ataques a (sic) minha honra é difícil de suportar, mas me amparo em Deus e na certeza de minha inocência “. Uma semana depois, diante da iminência da expulsão, o senador pediu o desligamento do DEM.

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