Suspeita de irregularidade em empréstimo de R$ 500 mil para pagamento de multas judiciais, compra de oito automóveis de luxo para a diretoria, além de uma negociação com indícios de fraude num imóvel sindical são algumas das denúncias que estão sendo apuradas contra a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas.
De acordo com a perícia que está sendo conduzida pela junta governativa do sindicato, o empréstimo teria sido feito para pagar a multa incluída na condenação do presidente do PT no Amazonas, Valdemir Santana, então presidente do Sindimetal, por crime de improbidade administrativa. Além disso, há indícios de irregularidades no pagamento de despesas do balneário do sindicato pagas à pessoa sem nenhum vínculo com a entidade dos trabalhadores e altos investimentos no local, avaliado em R$ 30 milhões que foi leiloado e arrematado por um suposto laranja por R$ 351 mil por débitos com o INSS. Na auditoria também foram detectadas irregularidades quanto ao pagamento dos direitos trabalhistas dos 17 funcionários do sindicato e compra de automóveis para benefício exclusivo da diretoria. Segundo o presidente da junta, Adriano Simões Mendes, o empréstimo de R$ 500 mil realizado pela diretoria, teria sido supostamente usado para pagar a condenação de Santana por crime de improbidade administrativa. Em abril deste ano, ele foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver R$ 434,5 mil aos cofres da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e Tesouro Nacional, por não comprovação de gastos de um convênio para capacitar e qualificar trabalhadores do Amazonas, celebrado em 2007.
“Nós temos fortes indícios que uma coisa está ligada a outra, uma vez que se a entidade tem uma renda mensal tão grande, para qual finalidade faria esse empréstimo bancário?”, questiona Mendes, informando que, as contas bancárias do sindicato estão quase zeradas, embora arrecadação mensal seja de R$ 1,5 milhão.
Outra irregularidade apontada pela junta está relacionada ao pagamento do antigo balneário do sindicato, localizado no quilômetro 27 da AM-010. Conforme o presidente da junta, chama a atenção as despesas que chegavam a R$ 50 mil, pagas à pessoa sem nenhum vínculo com a entidade dos trabalhadores, além dos investimentos em um bem que já não pertence a entidade sindical. Santana também é alvo da investigação no Ministério Público Federal, sobre o qual teria usado um laranja e amigo particular para arrematar o balneário, avaliado em R$ 30 milhões. No mesmo processo consta que da casa de Valdemir Santana, localizada no condomínio Forest Hill, foi roubado, conforme Boletim de Ocorrência n° 15E.144.0003378, registrado pela esposa no dia 22 de abril, a importância de R$ 200 mil, além de outros bens de valor. O montante supostamente seria produto de desvios dessa obra. “Esse fato não é alvo da perícia da junta, uma vez que a nossa linha de investigação é sindical. Mas claro que é considerado estranho um simples trabalhador do distrito industrial ter em sua casa um valor tão expressivo”, disse o presidente da junta.
Investigações continuam
Na tarde de ontem (5) o presidente da junta governativa, Adriano Mendes, constatou a compra de oito veículos automáticos com ar, direção hidráulica, vidro elétrico entre outros itens em nome do sindicato. Segundo ele, os veículos foram adquiridos no valor de R$ 41 mil cada para uso da diretoria. “Eu particularmente acho um absurdo ficar comprando carros ao invés do dinheiro ser empregado em melhoria para o trabalhador, como casas populares e saúde. Isso mostra mais uma vez a utilização do sindicato para benefício próprio da diretoria”, afirma. Mendes comenta que os pagamentos foram feitos por meio de carta de crédito (consórcio), que são pagos pela entidade sindical através de débito automático em conta corrente.
No mesmo dia, a junta governativa do sindicato, nomeada no final de setembro pela Justiça do Trabalho para apurar possíveis fraudes ocorridas na entidade, participou de uma audiência prevista na nomeação judicial. Sobre as acusações de Santana que a Junta teria sacado altos valores da conta do sindicato para pagar assessoria, enquanto os funcionários ainda não teriam recebido, o presidente diz serem mentirosas. “Não corresponde, porque além do compromisso com os funcionários, nós não temos esse tipo de movimentação. Tudo é prestado conta com a Justiça”, afirma Mendes.
Segundo ele, a cada quinze dias a junta deve apresentar à justiça um relatório de trabalho realizado no período. Nesta sexta-feira (7) será entregue o primeiro documento do que já foi apurado. A junta governativa provisória assumiu o comando do sindicato por 90 dias, prorrogáveis por igual período, para apurar as denúncias a fim de que possam ser realizadas novas eleições.
Desocupação urgente do prédio
Valdemir Santana foi afastado do posto de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas por força de liminar expedida pelo juiz plantonista da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas. A decisão cumprida pelo oficial de justiça Arquibaldo de Sá Teixeira, apontava inúmeras denúncias de irregularidades na última eleição da entidade, ocorrida em abril deste ano. Toda a diretoria do sindicato foi afastada.
Procurado pelo Jornal do Commércio, Santana disse já ter feito declaração sobre o assunto. Na terça-feira ele declarou não ter conhecimento das denúncias levantadas pela Junta Governativa Provisória do Sindicato e que a comissão seria formada por empresários que tentam assumir a entidade sindical, acusando sua diretoria de irregularidades. De acordo com ele, a Junta teria sacado altos valores da conta do sindicato para pagar assessoria, enquanto os funcionários ainda não receberam. Ainda segundo Santana, as prestações de contas da sua gestão referente aos anos de 2014 e 2015 estão regulares e que todas as acusações contra ele deverão ser provadas na justiça.
O advogado e filho de Valdemir Santana, Thiago Medeiros não atendeu as ligações.
Influência no PT
O deputado estadual José Ricardo, filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores) desde 1995, diz não ter conhecimento detalhado em razão da campanha eleitoral das acusações contra o presidente do partido no Amazonas. Segundo o parlamentar, o partido deve acompanhar os desdobramentos do assunto para que se necessário, marcar uma reunião com os partidários para avaliar a situação.
“O procedimento do partido é se um filiado estiver envolvido em alguma coisa errada deve se tomar providências, mas enquanto nada estiver definido temos que esperar para ver. Até o momento, não há reunião pautada para avaliar a situação e pelo pouco que acompanhei do assunto, não vejo que pudesse ter influência no partido. Mas claro, que será acompanhado mais os desdobramentos, porque não sou da área sindical. Espero que se apure e se eventualmente for comprovado algo de errado, cabe a justiça tomar os meios legais”, disse. Ainda de acordo com o parlamentar, a área sindical no Amazonas tem histórico de decisões judiciais.
