Democratização da propriedade da terra

Esse é um tema que nessas eleições apenas algumas candidaturas tem ousado discutir com a sociedade. Até mesmo as “principais candidaturas,” que a grande mídia se antecipa em anunciar, têm passado ao largo desse debate, preferindo repisar propostas e programas de cunho assistencialistas e compensatórios.
Mas esse não é um tema qualquer para um país que chega ao Século XXI sem que tenha equacionado a divisão equânime da propriedade da terra. Permanece no país um sistema fundiário concentrador da propriedade que repercute nas relações de poder, nos objetivos da produção, que em vez de aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade, permanece voltado para a exportação.
Várias entidades dos movimentos sociais brasileiros que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, como o MST, a CNBB e outros setores ligados à Igreja Católica estão organizando na semana da pátria, de 1º a 7º de setembro, um plebiscito nacional pelo limite da propriedade da terra.
Além do plebiscito, a campanha inclui um abaixo-assinado que tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais para apoiar uma Emenda Constitucional que prevê que, para uma terra cumprir sua função social, ela precisa ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um medidor que varia de região para região, sendo que, no mínimo, um módulo fiscal equivale a 5 hectares (regiões urbanas) e no máximo a 110 hectares (região amazônica).
Pode-se dizer que esse seria um passo importante na democratização das relações de propriedade, uma vez que, caso essa proposta chegue a ser aprovada e transformada em Lei, a partir deste limite, a propriedade poderia ser desapropriada, mesmo que seja considerada legalmente produtiva, e incorporada automaticamente ao patrimônio público.
Ao colocar um limite de propriedade, os movimentos sociais estão possibilitando abrir uma discussão com a sociedade brasileira sobre o caráter excludente da propriedade e, consequentemente, das relações de poder, uma vez que a concentração de riqueza implica diretamente nas condições de participação política. Além disso, repõe como uma necessidade urgente a realização de uma reforma agrária no país.
Entretanto, se poderia perguntar a quem interessa esse debate? Interessa a toda sociedade? Sabe-se que em outros momentos da história esse tema já fez parte inclusive de setores burgueses. A própria Comissão econômica para a América Latina – CEPAL, que representava os interesses de uma burguesia industrial, advogava a necessidade de uma reforma agrária, como uma forma de democratizar a propriedade e criar um mercado consumidor no campo.
Hoje, porem, após o processo de expansão industrial sem que se realizasse a reforma agrária, nenhuma fração da classe burguesa parece mais reivindicar uma transformação radical no campo. Trata-se de um tema que interessa mesmo aos campesinos, aos trabalhadores e a todos os excluídos da cidade e do campo. Por isso, é uma campanha que cai bem na Semana da Pátria, especificamente na manifestação do Grito dos Excluídos.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email