10 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Democracia, eleições e participação política

As eleições, em tese, são momentos em que os membros da sociedade podem decidir quem deve governar ou legislar

As eleições, em tese, são momentos em que os membros da sociedade podem decidir quem deve governar ou legislar. Acredita-se até mesmo que o voto, após um minucioso exame dos pretendentes aos cargos eletivos, pode ser um instrumento fundamental de decisão política. Essa seria uma das prerrogativas para o funcionamento da democracia moderna.
Sem dúvida, as transformações políticas que ocorreram desde o século XVII e que foram acompanhadas por formulações de pensadores como John Locke, Jean Jacques Rousseau, Aléxis de Tocqueville, entre outros de igual estirpe, constituíram a emergência de uma nova forma de poder e de participação política da sociedade. O poder deixava de ser um privilégio dos nobres e se colocava a altura de todos os membros da sociedade, indistintamente.
Desde então, a democracia da nova sociedade burguesa se aperfeiçoou, se difundiu e se tornou o modelo do ocidente. Nessa sociedade, seus membros se orientam por um único código – o da cidadania – e, todos têm os mesmos direitos e deveres. Em tese, todos podem almejar, disputar e chegar ao poder, via eleições.
Praticamente todos os países ditos democráticos organizam a alternância do poder com base nesse enquadramento mais geral. Evidentemente, existem distinções não apenas práticas e formais, mas também culturais de como ocorre essa participação de países para países. Os países de capitalismo desenvolvido consolidaram mais cedo suas democracias enquanto os países de capitalismo dependente quase sempre se vêem as voltas com lapsos de retrocessos e alentos de fortalecimento de suas instituições democráticas.
Independente das diferenças e dos níveis de consolidação das democracias ocidentais, as eleições podem ser um momento importante para se pensar os limites mesmo das mais perfeitas dessas sociedades. Se é verdade que a sociedade burguesa realizou a emancipação jurídica e política dos membros da sociedade ao estabelecer que todos têm os mesmos direitos e deveres, isso não pode impedir de se enxergar que essa emancipação é apenas formal, uma vez que persiste e se agudiza as contradições de classes.
Numa eleição como a que está em curso no país, isso é muito visível. Não precisa ir muito distante. Basta levar em conta a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos; os montantes de quanto pretendem gastar nas campanhas; os financiamentos; e, o universo relacional dos candidatos. Percebe-se claramente que, embora todos tenham os mesmos direitos, alguns têm muito mais vantagens que outros.
Por outro lado, ainda seguindo o mesmo raciocínio, a maioria dos membros da sociedade sobre quem pesa a responsabilidade de decidir quem deve governar, muitas vezes não consegue perceber as reais contradições – os reais interesses – em jogo. São trabalhadores que têm uma jornada de trabalho de oito horas diária, os parcos salários que recebem não lhe permitem ter acesso a informações que possam contribuir com a formação de uma massa crítica. Enfim, não têm tempo e nem as condições adequadas para poder formular um exame crítico e identificar aqueles que de fato podem representar seus interesses.
A democracia deveria garantir as condições reais para que houvesse de fato participação igual de todos. E isso significa: tempo, para que a maioria pudesse se engajar nos processos políticos; informação, para se fazer uma leitura correta dos interesses em jogo; fim dos financiamentos privados de campanha e igualdade na aparição pública de todos os candidatos a cargos eletivos.

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