3 de dezembro de 2021

Democracia, acordos e maracutais

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Um "Dom Quixote" tresloucado disparou contra inimigos virtuais

Tenho plena convicção de que não devo comparar-me a quaisquer dos Ministros do atual governo em suas respectivas pastas e áreas de atuação, principalmente pelo cabedal de conhecimento de cada um deles. Reservo-me, porém, o direito de entender que, na área Militar, diriam os que me precederam no mundo, “eles e grande parte dos militares devem me pedir a benção”, posso afirmar, despido que estou das roupas da “falsa modéstia”.

Além de dedicar-me à Força Aérea Brasileira, à qual dediquei a maior parte da minha caminhada, pouco dormia, muito observava e procurava aprender, certo de que somente o conhecimento poderia definir o percentual de ignorância que me perseguiria vida afora. Agucei a determinação em busca do aprendizado, sem descuidar das obrigações familiares.

Foram 42 anos de aprendizado na Força Aérea. Cinco deles nas graduações de Soldado, Cabo e Aluno da Escola de Sargento Especialista; doze anos vividos na graduação de Sargento Meteorologista; dois anos cursando a Escola de Oficiais Especialistas e vinte e cinco anos, de Aspirante a Tenente Coronel Meteorologista, último posto da carreira. Sei o que é “saborear” comida de rancho, de Soldado a Oficial, sem sobras ou desperdícios. 

Aprendi na minha especialidade. Agreguei conhecimentos de Comunicação Social, Segurança do Trabalho e de Ensino durante a implantação do Projeto SIVAM, quando chefiei o setor responsável pela aplicação dos cursos necessários à consolidação do sistema, além da experiência adquirida ao comandar, por seis anos consecutivos, a Missão no Município de Parintins, no Baixo Amazonas, onde o CINDACTA IV ativa um Destacamento para atender à demanda da aviação comercial no local, nos meses de junho de cada ano.

No transcorrer da carreira Militar conclui o Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, à época já bastante politizada. Muito aprendi. Após o ano de 2005, na Reserva Remunerada, editei meu primeiro livro sobre o Festival Folclórico de Parintins e em 2015, o segundo livro, este comemorativo dos 10 anos de criação do CINDACTA IV. Outros virão. 

Completando o processo evolutivo, gerenciei o curso de Formação de Pilotos do Aeroclube do Amazonas, sendo responsável direto pela homologação da primeira turma de Comissário de Voo no Estado e trabalhei por cinco anos na Defesa Civil do Estado do Amazonas, período dos mais férteis da vida, na condição de elo entre aquela Organização e as Forças Armadas, unidas em prol da população por ocasião dos desastres ambientais. 

Porque falei tanto de mim? Vaidade? Quem sabe? Com certeza para deixar clara a minha NÃO PRETENSÃO de querer comparar-me a qualquer Ministro de Estado e estabelecer que, do meu “metier”, entendo razoavelmente. Concluído o que inicialmente interessava, apreciemos os fatos julgados mais interessantes.

A DEMOCRACIA é a melhor forma política de atuação da sociedade. Os problemas nela existentes acontecem fundamentalmente pelos desvios comportamentais dos cidadãos que a exercitam. Esta a minha crença e certeza. Observemos a situação atual do Brasil: somos o país mais rico do mundo, há pouco atingido pela ação nefasta de bandoleiros agindo sistemicamente.

Um “Dom Quixote” tresloucado, alguns o chamam, disparou canhões contra os inimigos virtuais e declarados da Nação, derrotou-os democraticamente e iniciou o processo de depuração. Ocorre que eles possuem parte substantiva do poder, solidificado por décadas, e estão, mais do que nunca, vivos, empenhados em dilapidar e enfraquecer o atual governo, tentando desmerecê-lo, sem a mínima preocupação de que seus atos podem destruir O PAÍS. 

Reagem, vociferam e utilizam os meios e subterfúgios disponíveis para manter o Brasil à beira do caos, submetendo-o à sua maquiada sanha ditatorial, explícita como água nascente de rio. Retorno aos Ministros. Cada pasta desenhou um novo Brasil, com destaque para duas rigorosas medidas: Combate à Corrupção e novos rumos na Economia brasileira. Burburinho geral. Reações diversas. Corruptos denunciados apavorados com as medidas pretendidas. 

Os comunistas odeiam a democracia e o capitalismo, mas passeiam, gozam férias e compram verdadeiras mansões nos Estados Unidos, principalmente. Não tenho notícias dos amantes da “Democracia Cubana” residindo em Cuba, lá passeando ou gozando férias. Somente visitam aquela “Nação Democrática” para defender politicamente o indefensável.

Projeto de Lei (PL), Decreto ou Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Pouco importa o meio utilizado pelo Estado para coibir a roubalheira. Acordos, acertos, ajustes. Afinal, os Ministros são passíveis de erros e equívocos. É o jogo democrático, mesmo que, no seio das forças atuantes do poder, encontremos a ação definida dos instrumentos da corrupção, por posicionamentos e palavras efervescentes dos políticos ou pela inconfundível hipocrisia.

Apesar dos cânceres existentes, o Brasil avançou e, aos poucos, caminha com maior rapidez do que os abutres pretendiam para sair do lodaçal e pisar terra firme. Os bastidores políticos efervescem e entram em ebulição. Os signatários da corrupção esperneiam, na tentativa de impedir o crescimento do país, não como seres ou entidades isoladas, mas na forma de integrantes de um grupo sistêmico e diversificado, atuante no mundo inteiro.

As últimas eleições acenderam o sinal de alerta. A força vital da corrupção, atingida por duríssimo golpe, estremeceu apavorada com o até então inconcebível. A quietude do silêncio aconteceu por curto espaço de tempo. Paulatinamente, vieram as primeiras reações. O grito dos mais incomodados, inicialmente tímido, aos poucos aumentou o tom e o volume, posto que eles são porta-vozes diretos dos males que atingiram o nosso Brasil.

Retroagiremos e retornaremos à estaca zero? É possível? Talvez. Quem sabe. Façamos, tão somente para estabelecer um vínculo de raciocínio, o elo entre o ontem, o hoje e o amanhã. Nossa Pátria viveu, nas últimas três décadas e meia, sujeita a uma dita “democracia” das mais esfarrapadas e intrigantes. Adotou-se o “politicamente correto” para todos os “contraditórios”.

Ao mesmo tempo em que se permitia falar livre e abertamente, nos subterfúgios de interesses personalíssimos e de classes, promulgou-se uma “Constituição”, chamada “cidadã”, repleta de labirintos que levam à inação e à ineficiência da justiça, promovendo absurdos direitos e afogando as obrigações nos mares da hipocrisia, além de propiciar aos corruptos e infratores da lei uma vasta e infindável possibilidade de recursos que, normal ou fatalmente, promovem a impunidade, amparada no instituto da prescrição. 

A contundente realidade é que tais preceitos constitucionais devem ser seguidos, sob pena de ferirmos o Estado Democrático de Direito e, consequentemente, o cerne da Democracia. Pior ainda: modificar ou substituir um Instituto Constitucional demandaria ações quase impraticáveis dentro do contexto eivado de maracutaias com o qual convivemos. 

À nossa Carta Magna devemos o cumprimento, mas ela nasceu propositalmente falida do Instituto Secular do Pleno Direito do Cidadão, associado à proteção do HOMEM DE BEM, para filiar-se às teias da impunidade e da corrupção, repleta de subterfúgios mil, a ceifar, na raiz, os mais puros e irretorquíveis preceitos da verdadeira justiça e, amistosamente, consagrar CASTAS PRIVILEGIADAS DE COLARINHO BRANCO, às quais TUDO seria permissível.

Esta realidade será resultado da inocente “boa vontade” de incautos, da mais sublime incompetência ou do posicionamento descarado, ardilosamente premeditado, de canalhas inteligentíssimos? Jamais saberemos? Desconfiar, poderemos. Acusar, nem pensar. Faltam-nos as provas concretas. Jamais olvidemos a “Constituição Cidadã”. 

O fato é que, para modificar a atual Constituição, necessitamos de, pelo menos, dois terços do Congresso Nacional, cujos integrantes, indistintamente, são filhos adotivos da Carta Magna e da legislação em vigor, ambas protegendo das barras da lei um número significativo daqueles que lá estão, no abraço fraternal do conluio e da impunidade, esta revestida de colete à prova de balas e mascarada, como a mentira travestida com as roupas da verdade, pelo Instituto Legal da “Imunidade Parlamentar”, sistemicamente estendido a outros segmentos privilegiados, bancados pelo fruto do nosso trabalho nos picadeiros da vida.

Xeque-mate. Truco. Gosto destes termos. Que fazer? Estamos irremediavelmente perdidos? Não há solução? Permitam-me, caríssimos leitores, entremear à fala o meu sorriso de escárnio e desesperança, sem perder a certeza de que há, sim, solução. Sempre haverá um próximo jogo após o xeque-mate e o truco, a ser jogado em hora e tempo adequados por novos atores, verdadeiramente capazes, patriotas e íntegros, munidos com todas as pedras, cartas e limitações personalíssimas, à Dom Quixote.

Há duas formas possíveis para que isto ocorra, assim vejo em minha santa ignorância. O Brasil possui, em todas as esferas, cidadãos de ambos os sexos plenamente competentes para participar de uma Constituinte que nos apresente uma nova Carta Magna, límpida, enxuta e livre das aponevroses incompatíveis com a sua envergadura. 

Que os penduricalhos migrem soberbos para a legislação ordinária, de onde nunca deveriam ter saído e fiquem sujeitos aos ditames soberanos da nova Constituição, promulgada por seletos e isentos cidadãos do bem.

Sob a ótica da legislação vigente e do quadro político atual torna-se impossível tratar o assunto desta forma? Criemos os necessários atalhos. O brasileiro é fértil neste mister. Impossível, mesmo? O Legislativo e o Judiciário não o permitirão? Ou se farão voluntários para promulgá-la? Nem pensar. Diria uma famosa atriz e humorista: “Prefiro não comentar”. 

Com imenso pesar faço tais questionamentos, na certeza de que boa parte dos componentes dos Organismos Importantes do corpo democrático do Estado foi atingida pela metástase do câncer da corrupção e do politicamente correto, alimentados diuturnamente com o veneno corrosivo das intrigas e dos conchavos. 

Há, porém, jovens promissores nas duas instituições citadas que não se vergam? Sim. Mas são numericamente impotentes para reverter de imediato a situação, cuja solução viria, talvez, em meio século de lutas ferrenhas e possibilidade de retrocesso. Certamente seriam esmagados pela maioria ao esboçarem ações mais contundentes, afirmam os arautos do caos. 

As forças da corrupção permanecem ativas e mais poderosas do que nunca, surrupiando o homem de bem, como a mentira o faz com as roupas da verdade, para a ela assemelhar-se, na fuga desesperada dos braços da lei, utilizando mil e um subterfúgios para justificar o injustificável, na luta milenar e senoidal dos altos e baixos da existência humana na Terra.

Ao finalizar esta crônica, recebi mensagem no aparelho celular, na qual conhecida jornalista entrevistava um político mais conhecido do que ela, aos quais não identifico pela não constatação da veracidade das falas e por interessar somente o seu plausível conteúdo. 

Na fala, o entrevistado narrou a estratégia da oposição ao governo central, afirmando que o foco dos partidos de oposição não é o Presidente da República, mas o Presidente do Parlamento, com o qual  firmado acordo, pois este tem o poder para indicar os Presidentes de Comissões, a composição de Relatorias Especiais e a indicação de Lideranças, citando o exemplo de que “obrigou” o Presidente da Câmara a cumprir o acordo estabelecido e indicar o FREIXO, assim o chamou, para Presidir a Comissão do Pacote Anticrime. Um escárnio ao cidadão.

Lembrou que os Parlamentares fiéis ao governo são 130 e serão esmagados em qualquer pretensão ou votação de Projeto e, literalmente, que o Presidente da Câmara está “cumprindo exemplarmente o seu papel”. Sua fala constitui, se verdadeira, um inominável acinte ao povo brasileiro e, no contexto existente, assim me permito entender, um crime contra a Pátria.  

Xeque-mate. Truco. Ouso repetir. Que fazer? Sempre haverá a derradeira das opções para chegarmos democraticamente ao cume, para a qual muitos ainda “torcem o nariz”, como se fosse nefasta. O Brasil já foi palco de dois “Impedimentos” de Presidentes da República eleitos, sem a ocorrência de traumas mais significativos. O atual não dá motivos para a tomada dessa atitude legal, mas radical.

Restam aos cidadãos os artigos CONSTITUCIONAIS que protegem a Nação contra o caos e a ingovernabilidade provocada exatamente pelos infiéis da Pátria, maquiados com as roupas da DEMOCRACIA, mentira plantada para escamotear o totalitarismo fluente em seu sangue.  

Isto nos assusta? Assusta, mas é CONSTITUCIONALMENTE LEGAL e PATRIOTICAMENTE NECESSÁRIA. Num repente, tornar-se-ia imprescindível resgatar o país para recolocá-lo nos trilhos e fazer o “trem caminhar”, diriam os nossos queridos irmãos das Minas Gerais. 

Certamente, repito, esta não seria a melhor solução, mas o Brasil DEVE estar acima de tudo para manter a Terra Fértil e um povo feliz. ASSUSTADOR seria retornar aos tempos de um passado bastante recente, quando espoliaram a Nação. E os inimigos da Pátria farão de TUDO para que isto aconteça.

 Em diversas ocasiões o povo brasileiro foi provocado para abandonar a sua “zona de conforto” e clamar, nas praças públicas do país, por justiça e pela aplicação sumária do Artigo 142 da Constituição Federal. As manifestações se sucederam, ora unilateral e conscientemente, ora por declarações explícitas de autoridades constituídas, afirmando ser, aquela, a única forma possível de motivação para a adoção de medida tão contundente.

O povo foi às ruas, em diferentes ocasiões, com cartazes de apoio ao governo e aos seus integrantes, em definitivo AVAL POPULAR. NADA aconteceu. Desconhecemos os bastidores do poder, formigas que somos na vastidão territorial do Continente Brasil, mas permanecemos inteligentes o suficiente para perceber que algo de bom ou ruim navega nas águas do dia a dia. 

Estratégia? Momento certo? O fato é que o povo cansa. Não quer ser iludido e deseja ser ouvido quando instado a comparecer, pois sabe que, um dia, será chamado de ausente ou covarde, se não deixar CLARA a convicção de que confia nos filhos da Nação com poder para, Constituição na mão, doa a quem doer, definir os novos rumos a serem seguidos e cumprir a tarefa que lhes foi  confiada, nos limites da vontade popular, atentos para a possibilidade de que a INAÇÃO poderá ser vista e considerada aceitação tácita consentida ou conluio criminoso.

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