A lista das espécies de pescados que devem permanecer protegidas pelo defeso deste ano, de acordo com o Conepa (Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura), é composta pelos peixes: matrinxã, pacu, sardinha, pirapitinga, aruanã, mapará, tambaqui e pirarucu. Segundo o secretário de Pesca e Aquicultura do Amazonas, Geraldo Bernardino, o jaraqui e o surubim podem também ser incluídos no programa.
O representante explica que o período do defeso para a matrinxã, pacu, sardinha, pirapitinga, aruanã e mapará deve ter início no dia 15 de novembro e encerrar em 15 de março. Para a proibição da pesca do tambaqui, o processo ocorre entre 1º de outubro e 31 de março.
Portanto, a pesca do pirarucu permanece proibida durante todo o ano. “Em algumas áreas manejadas e sob autorização do Ibama, o pirarucu continuará chegando à mesa dos amazonenses”, garante. As decisões do Conepa serão apresentadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
De acordo com o presidente do Conepa, Eron Bezerra, as espécies da Amazônia precisam ser protegidas. “A meta é incluir o jaraqui, alguns bagres e manter o defeso do pacu”, adianta o secretário de Produção Rural do Estado.
O defeso consiste a época em que a legislação protege as espécies regionais visando a desova destas espécies e sua manutenção no ecossistema. Deste modo, fica estritamente proibida a captura de qualquer espécie nativa durante o período pré-estabelecido pelo Conepa através da Sepror.
De acordo com o proprietário do pesque-pague Floresta Resort (localizado na rodovia AM-010), Túlio Santana, o estabelecimento também segue as regras do defeso e todo pescado capturado recebe uma nota que confirma sua origem. “Em caso de fiscalização, o cliente tem como comprovar que a pesca foi legal”, explica. Além dos pontos de pescaria, restaurantes e bares também precisam de declaração do Ibama.
Em nota, a Sepror destaca que o pescador abordado por um fiscal sem documento está sujeito às penalidades previstas pela legislação. “O valor da multa pode variar de acordo com a quantidade de pescados apreendidos”, enfatiza Bezerra.
Defeso busca frear impacto em pesca após enchente
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
23 de abril de 2024
Entrada de turistas no Brasil foi recorde em março, diz Embratur
23 de abril de 2024
Transporte marítimo de carga vive incertezas após caos logístico na pandemia
23 de abril de 2024
Marco Civil da Internet celebra uma década em meio a deb
23 de abril de 2024
Produção de bicicletas ainda em queda
23 de abril de 2024
Intenção de Consumo das Famílias de Manaus em abril fica acima da média nacional
23 de abril de 2024
Startup cria blockchain e criptoativo verde para ir muito além do carbono
23 de abril de 2024