18 de maio de 2021

Decreto possibilita retorno ao trabalho nos canteiros de obras

A flexibilização proporcionada pelo Decreto nº 43.377, publicado na edição do DOE (Diário Oficial do Estado) deste sábado (6), ajudou a construção civil amazonense a voltar a respirar – e trabalhar –, a partir desta segunda (8). Segundo o Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), o setor estava sofrendo restrições indevidas, a despeito de também ser considerado um segmento da indústria – que não parou no período. Como resultado, os trabalhos nos canteiros de obras pararam durante duas semanas e as empresas começaram a temer quebrar contratos.

Pesquisa da entidade, realizada entre 20 de dezembro e 15 de janeiro, informa que, a despeito da segunda onda, a atividade seguia intensa antes disso, na capital e no interior. A sondagem revela que o Estado contabilizava pelo menos 33 obras, de 12 empresas, distribuídas em Manaus, Silves, Anori e Coari, com um total de 1.299 trabalhadores. São números mais robustos do que os de agosto (10, 26 e 1.146, respectivamente), por exemplo, em um período em que as construtoras já aumentavam o aquecimento pós-primeira onda. Mas, ficaram abaixo dos registros de maio/junho (17, 46 e 2.831) – o Sinduscon-AM indica que a base de comparação foi menor.

Na semana passada, a diretoria da entidade já havia se reunido com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para apresentar propostas que mantivessem a atividade das construtoras, sem prejuízos aos cuidados necessários para conter a pandemia. Na reunião, foi defendido ainda que o setor estaria seguindo à risca todos os protocolos sanitários orientados pelas cartilhas da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil) e do Seconci Manaus (Serviço Social da Indústria da Construção Civil de Manaus), produzidas com base nas diretrizes do Ministério da Saúde. 

Quebra de contrato

Entre os ajustes inseridos no decreto nº 43.377 está a permissão de obras em canteiros de construções multifamiliares, desde que o transporte especial seja concedido pelo empregador, da casa do trabalhador ao local de trabalho, seguindo todos os protocolos de saúde. Também estão liberadas obras nas áreas da indústria, saúde, infraestrutura, assim como obras emergenciais de reparo em infraestrutura básica e segurança predial ou viária. A determinação vale até o final da próxima semana, quando o governo estadual deve fazer uma nova revisão.

O presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, conta que a maior preocupação que levou as empresas a buscarem um dialogo mais estreito com o Executuvo amazonense foi o temor de quebra de contrato, assim como o custo da reposição de operários que eventualmente fosse desligados, em caso de uma paralisação mais prolongada. Segundo o dirigente, a diretoria da entidade reforçou a importância da construção civil e argumentou que a atividade é a terceira da indústria em termos de receita para o governo e contratações.

“Durante 2020, mesmo com a pandemia, nunca tínhamos parado antes. Tivemos de atender ao decreto anterior, apesar de sermos indústria. Foi isso que explicamos ao governador. A construção civil trabalha com protocolos rígidos e todas as restrições necessárias. E um canteiro de obras não tem acesso a pessoas de fora. Inclusive fizemos, em data recente, a mudança de horários de entrada, para evitar aglomerações nos ônibus e, ainda assim, ficamos parados essas duas semanas. Felizmente, as coisas mudaram. Acredito que o governo deve flexibilizar melhor essas aberturas para outros segmentos econômicos”, ponderou. 

Covid nos canteiros

A mesma pesquisa do Sinduscon-AM informa que, a despeito de todos os cuidados das construtoras, a covid-19, não deixou de bater ponto nos canteiros de obras do Amazonas. Entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, foram registrados 205 casos suspeitos, 120 testes positivos e 111 afastamentos. A doença acarretou ainda 23 internações hospitalares e pelo menos duas mortes. 

Para se ter uma ideia da virulência da segunda onda, o primeiro pico da covid-19 no Estado gerou um número semelhante de casos suspeitos (211), mas substancialmente mais baixo de trabalhadores testando positivo (53), sendo internados (4) ou morrendo (1). Os afastamentos (357), no entanto, foram na direção contrária. Indagado, Frank Souza assinala que a diferença é resultado dos cuidados já tomados pelas construtoras nos meses anteriores.

“Fizemos essa pesquisa, porque a onda já estava aumentando muito. Sobre a questão dos afastamentos, lá no começo da pandemia, não tinha nenhum filtro de idade, e as empresas saiam afastando mais. Agora, já nesta última pesquisa, quem tinha que estar fora por comorbidades ou por outros motivos já estava afastado. Só afastaram que tinha pego mesmo o coronavírus. É claro que o número de casos e de mortes foi maior, porque a onda foi maior mesmo”, concluiu. 

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