Decisão pode desobrigar outras profissões

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou que não há mais sentido exigir o registro de jornalista depois que a Suprema Corte acabou com a obrigatoriedade do diploma.
Segundo ele, a decisão vai motivar a desregulamentação de outras profissões. “Esse registro na verdade perde o sentido. Aquilo que eventualmente exigir o registro não terá nenhuma força jurídica’’, disse o ministro em evento em São Paulo.
Mendes disse que outras dúvidas motivadas pela decisão do STF causarão novos embates. Ele afirmou ainda que a queda do diploma abre uma “caixa de pandora’’. “Ela vai suscitar outros debates em relação a outras profissões regulamentadas’’.
O ministro evitou citar essas profissões, mas disse que mais diplomas vão cair. “Certamente, na mesma linha, o tribunal vai dizer que outras profissões que não precisam de aporte científico-técnico específico para serem exercidas também não devem ser regulamentadas. Vai ser um modelo de desregulamentação a partir dessa decisão’’.

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