Em artigo replicado do Estadão na página da empresa XP Investimentos, no último dia 30 de dezembro, de autoria de sua economista-chefe, Zeina Latif, a Zona Franca de Manaus – ZFM é citada como uma distorção fiscal porque sua atividade industrial está distante da oferta de insumos e da demanda do bem final. Mais uma citação contra a economia do Amazonas baseada em argumento tosco e preconceituoso. Se distância fosse sinônimo de distorção a China seria a maior das aberrações de negócios da História e não estaria entre as maiores economias do Planeta. Aquele país consegue, a propósito, entregar um televisor no Porto de Santos mais rápido do que a ZFM porque a logística de transportes de nossa economia cresce como a cauda do cavalo. Para baixo. Portanto, o problema não é a distância e sim a incapacidade deste país em conhecer e administrar suas desigualdades e distribuir suas oportunidades.
Encantados com a ZFM
No dia 1º de Abril de 2016, a economista Zeina Latif, acompanhada de seu consorte, o também economista Marcos Lisboa, ambos contumazes militantes pelo fim da ZFM, esteve em Manaus, a convite das entidades do setor produtivo, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas para participar dos Debates Produtivos, uma de nossas rotinas para prestar contas ao contribuinte do Brasil. Saíram daqui encantados com o que viram, experimentaram e degustaram na ZFM, seu banzeiro econômico, tecnológico, ambiental e gastronômico. E deixaram algumas sugestões, do tipo ampliar o desenvolvimento tecnológico de informação e comunicação, investir em turismo, gastronomia, biotecnologia e precificação dos serviços ambientais. Bingo! Essa descoberta da pólvora, com efeito, coincidiu com os esforços e propostas locais nos últimos 53 anos de contrapartida fiscal da ZFM.
Messianismo destrutivo
Ao sugerirem a precificação dos serviços ambientais, indicaram o Instituto Escolhas, uma organização nao-gover financiada por algumas corporações, incluindo, curiosamente, o sistema financeiro. O tal instituto aqui desembarcou há alguns meses trazendo na mala uma proposta para substituir a ZFM com R$ 7 bilhões de investimentos, de origem não muito clara, para subliminarmente liquidar com a economia do Polo Industrial de Manaus. Curioso é também considerar que a proposta messiânica não mobilizou os atores locais especializados no assunto. E ignoraram que em 2018, a ZFM recolheu R$14,5 bilhões aos cofres federais. Tenha santa paciência!
Irresponsável, prejudicial e injusto
Em seu artigo, a economista fala em neutralidade, isonomia, simplicidade, transparência e capacidade de arrecadação. Entretanto, esses atributos não conferem com seus ataques à economia do Amazonas que ela conheceu bem de perto, entre passeios de iate, pesca sustentável de pirarucu e os 85% de verticalização de uma das Indústrias visitadas, aMotoHonda da Amazônia, que utiliza no processo produtivos 70 de seus insumos produzidos na região. Chamar de distorção um amontoado de acertos consignados por nossa economia é atitude irresponsável, prejudicial e injusta, pois padece de fundamentos, atrapalha a atração de investimentos produtivos e é incoerente com a experiência aqui vivida.
Não há gasto público na ZFM
Ou será que a ZFM, que utiliza 8,5% do montante federal de incentivos fiscais, atrapalha a ciranda financeira – privilegiada e danosa – que descreveu a economia deste Brasil desigual há bem pouco tempo? Não há renúncia fiscal como insinua a economista-chefe da XP-Investimentos, pois não há gasto público de um centavo sequer no processo produtivo da ZFM. E as empresas aqui instaladas, se forem expulsas do Amazonas – como parece ser o desejo de seus detratores – não iriam para o Sudeste, onde mais da metade do bolo fiscal é usufruído. Elas buscariam os atrativos fiscais inteligentes de países do nosso próprio Continente.
Somos a melhor saída para o Brasil
Nós não somos a causa da patologia fiscal do Brasil. Somos, provavelmente, a melhor saída para a economia pujante e sustentável que o Brasil precisa. E já teríamos demonstrado isso se os recursos bilionários que nossa indústria destina à pesquisa, desenvolvimento e inovação fossem efetivamente aplicados na região, como determina a Constituição do Brasil ao conceder 8,5% de contrapartida fiscal para a Amazônia Ocidental, mais o Estado do Amapá. Não nos ponham no banco dos réus, apenas respeitem nosso jeito de gerar riqueza, baseados na sustentabilidade da Amazônia, mantendo intacta nossa floresta, empregos e oportunidades para todo o Brasil.
*Nelson é economista, empresário e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
