Uma reviravolta no cenário político do Amazonas está deixando muitos amazonenses desorientados sobre rumo que as coisas estão tomando.
É que uma liminar proferida ministro Ricardo Lewandowski, no final desta quarta-feira, 28, tornou todas as ações para a eleição direta suplementar para o Governo do Amazonas suspensas.
E na manhã desta quinta-feira (29), a assessoria do ministro divulgou uma nota afirmando que Lewandowski vai republicar sua decisão, deixando clara, que somente suspendeu a eleição e manteve o ex governador José Melo e Henrique Oliveira afastados.
Lewandowski é responsável por todos os casos que envolvem a eleição suplementar no Amazonas em razão da prevenção processual imposta pelo Regimento Interno do STF.
As ações tramitavam no Supremo Tribunal Federal e a liminar acolhe o parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Em seu parecer, o procurador afirma que há uma inconstitucionalidade do Art. 224, § 4o, do Código Eleitoral (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015), que trata da realização de novas eleições em caso de indeferimento do registro, cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.
A PGR afirmou ainda que a sucessão de governadores é matéria confiada à autonomia dos entes federados.
Procurador-Geral
O procurador-geral do Estado, Tadeu de Souza Silva, que está em Brasília acompanhando o desenrolar da situação.
Segundo ele, “a decisão do ministro Levandowski se restringe à questão da eleição direta ou indireta, ela não faz juízo de valor sobre a condenação do ex-governador José Melo; ela condiciona a continuidade do pleito suplementar à publicação do acórdão dos embargos de declaração que suscitaram se a eleição era direta ou indireta”.
De acordo com o procurador-geral, a decisão do ministro “prolonga a interinidade do governador David Almeida até que se decida se a eleição é direta ou indireta”.
Advogado
Já segundo o advogado Carlos Barretto, do Almeida & Barretto Advogados, que ajuizou a ADPF do PODEMOS (nova nomenclatura do PTN) junto ao Supremo visando à suspensão da eleição, disse que o ministro-relator Ricardo Lewandowski, proferiu corretamente a decisão no processo que discutia a eleição para governador do Estado.
O advogado ressaltou que o deputado estadual David Almeida, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, permanecerá na chefia do Poder Executivo amazonense até ulterior decisão do próprio STF.
Concorrentes a vaga lamentam decisão
Indignado com a liminar, o candidato ao cargo de governador, Eduardo Braga, disse em sua rede social que a ação do Ministro trará de volta aqueles que fraldaram a eleição de 2014. “Que trouxeram o desemprego, a falta de remédio, e a fatal de segurança pública para o nosso Estado. Mas nós não vamos desistir. Isso faz parte da luta. Uma vez que chegamos até juntos, lutando contra essa crise revogando essa decisão. E dando oportunidade, para o povo do Amazonas, em eleição direta, possa dizer não ao desemprego e sim a esperança. E sim a oportunidade de tirar o amazonense da UTI”
Amazonino Mendes disse em sua rede social, que o povo não deve perder a esperança, mais cedo ou mais tarde a reconstrução do Estado terá que acontecer. “Essa surpreendente decisão do Supremo Tribunal nos pegou a todos de calça curta. Estamos todos surpresos. Tudo bem é a justiça. Temos que aguardar a decisão final com paciência. Mas é muito importante, não percam a esperança. O fundamental, é a reconstrução do nosso estado. Fiquemos, portanto de plantão, apostos, é o nosso dever”, disse ele.
Outra candidata que procurou as redes sociais para falar da liminar, foi Liliane Araújo. “A decisão judicial se cumpre e eu respeito, mas espero que o próprio Poder Judiciário reveja. Não é justo que o nosso Amazonas continue sofrendo com um governo distante da vontade popular e nem é justo que 24 deputados da Assembleia Legislativa decidam o futuro de milhões de amazonenses sem antes ouvi-los. O povo é soberano e a eleição tem que ser direta”, concluiu.
