O impacto com o custo logístico no Amazonas onera em até 15% às obras locais, quem afirma é o presidente do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas), Frank Souza.
“Você tem um valor fixo que o programa Federal estabelece e só consegue construir numa margem bem menor”. Além de um impacto para as construtoras, existe um impacto social muito maior. Que quando viabiliza o valor adequado cria muito mais moradia para as regiões mais distantes da capital.
Esse gargalo logístico que impacta no valor final da construção civil na região, é uma das propostas do Projeto de Lei 378/20 que inclui o custo amazônico para obras do programa do MCMV (Minha Casa Minha Vida), de autoria deputado Cássio Andrade (PSB-PA), em tramitação na Câmara Federal.
O texto determina que os projetos habitacionais urbanos e rurais construídos pelo programa habitacional deverão incorporar os custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal.
No entendimento do presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, desde que foi implantado o programa Minha Casa Minha Vida, não considera as regionalidades e isso é um tema que o Sinduscon-AM tem batido muito desde que se discute essa logística desigual.
Para ele, esse projeto nasce mais voltado para as regiões Sul e Sudeste e o Norte e o Nordeste ficam um pouco desassistidos em relação a isso, principalmente o Norte.
“Esse custo logístico que nós temos aqui ele é danoso. E se você falar que saiu da esfera de Manaus, em especial qualquer município. Esse custo nunca atendeu a necessidade construtiva desse modelo. Essa bandeira sempre foi defendida por todos os integrantes da construção civil do estado do Amazonas. Mas nunca foi atendida. Até porque os cálculos da Caixa Econômica é para atender o genérico, parece que fecham os olhos para entender essa regionalidade que é única e que é preciso percorrer as distâncias longas por transporte fluvial para ter acesso às regiões ribeirinhas. “A dificuldade logística para levar materiais de acabamento é um verdadeiro transtorno”.
Ele ressalta sobre o quanto é importante que o deputado levante essa bandeira. E que as formulações federais da Caixa Econômica sejam atendidas essas regionalidades “Mesmo assim a gente tem conseguido fazer obras em alguns municípios. Se fizer um levantamento de onde temos obras paradas é o no interior. É uma iniciativa excelente, e a gente está aqui fazendo coro e se precisar ir na câmara federal defender o projeto, nós estamos prontos até que isso seja uma realidade”, defendeu.
Ao considerar os custos da construção civil em São Gabriel da Cachoeira , por exemplo, o vice- presidente da Ademi-AM, Hélio Alexandre, cita que as despesas são bem elevadas. Além disso, o material para chegar até o local precisa ser transportado de balsa existe um custo muito grande. “Tem que existir por parte do governo federal uma nova avaliação dessas cidades longínquas. A classificação da Caixa devia ser para o país inteiro independe do local. Os custos amazônicos são os mais altos. Fazer obra em Manaus é mais caro que o resto do Brasil. O custo de transporte encarece uma obra”.
Por dentro
O projeto altera a lei que criou o programa habitacional (Lei 11.977/09). Segundo o parlamentar, as dificuldades de transporte de matéria-prima para obras de construção civil impedem que o Minha Casa Minha Vida realize seus objetivos em grande parte do território amazônico.
“A participação das construtoras no programa é inviabilizada pelo custo de implantação dos empreendimentos, já que os editais não preveem a incorporação de custos adicionais”, disse. “Não é justo que os moradores ribeirinhos sejam privados de participar, em decorrência das distâncias geográficas, de um dos principais programas de inclusão social do governo federal.” Andrade afirma ainda que proposta semelhante foi apresentada na legislatura passada (PL 3093/15), mas acabou arquivada.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
