O custo da energia elétrica deve ser reduzido para as empresas do PIM. Em votação realizada ontem, deputados aprovaram o texto de medida provisória que reduzirá o valor das contas de luz de consumidores e empresas. A decisão é uma das medidas do governo federal que visa incentivar o crescimento empresarial no Brasil. A expectativa é de que com a redução dos custos as empresas do PIM invistam mais e maquinários e aumentem a produção
“A diferença é brutal”, comenta o economista, Francisco de Assis Mourão Júnior, se referindo a redução aprovada pelo congresso. “Qualquer diminuição do valor para a indústria implica em redução de custo. Reduzindo custo o empresário pode investir em mais equipamentos e contratando mais mão de obra para conduzir esse equipamento. Com isso aumenta também o emprego”, explica.
Mourão Júnior também explica que o custo da energia do Amazonas é um dos mais caros, devido à alíquota em cima da energia do Estado ser uma das mais pesadas do país. “A carga tributária aqui no Estado do Amazonas é de 25%, muito alto. O custo da nossa energia é alto por não sermos ligados nacionalmente. Nossa energia acaba sendo de termoelétrica. Nós não temos uma independência energética”, comenta. A medidas provisória é de interesse estratégico do governo federal. Reduzindo a conta de luz de empresas e consumidores e, para compensar as perdas, pemitindo o uso dos recursos da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Na prática, a proposta do governo gerou uma redução de 32% para as empresas. Além disso, o consumidor também sentirá um peso menor no valor da energia, com uma redução de 18% nas tarifas de eletricidade. Para o economista isso irá gerar um reflexo imediato em todos os setores de Manaus. “Essa redução causará um alívio na conta do consumidor criando condição de adquirir outros bens, aumentando o consumo, principalmente agora que estamos com uma inflação alta e o crescimento do preço dos alimentos”, comenta.
Os deputados ainda irão votar os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz. A propostas perde a validade na próxima segunda-feira (3), logo após o feriadão de Corpus Christi. O que causa uma complicação já que o presidente do senado Renan Calheiros (PMDB-AL) havia anunciado após a votação da MP dos Portos, onde o senado teve menos de 24 horas para analisar o texto, que não faria leitura e votações a medidas que não chegassem ao senado com pelo menos sete dias de antecedência.
MP da desoneração da folha também é aprovada
Ontem a Câmara dos Deputados também aprovou a medida provisória (MP) 601, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia nacional. Pelo texto, a desoneração se dará nos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais, entre outros. As empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento terão de recolher alíquota de 1% sobre a receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.
O economista Mourão Júnior afirma que essas medidas deveriam ter sido tomadas há muito mais tempo, dentro da reforma tributária e reforma trabalhista. “Infelizmente está muito alto o custo. O INSS sobre o trabalhador está alto, o FGTS também. São custos trabalhistas que oneram o empregador, dificulta. Ele contrata um e paga dois. Isso não pode existir, principalmente agora com o mundo globalizado e com disputa de mercado extremamente feroz”, opina.O economista avalia as medidas como corretas e acredita que elas ajudarão a manter as empresas existentes.
Oposição e governistas também entraram em acordo sobre a votação de projeto que visa acabar com a contribuição extra de 10% do FGTS quando as empresas demitirem sem justa causa. A MP deve ser colocada em pauta pelo congresso na semana que vem. Para Mourão embora a medida pareça prejudicar os trabalhadores devem facilitar a contratação pelas empresas e gerar mais empregos. “Hoje se contrata um e se paga por dois, essas medidas visam o crescimento do país e das empresas o que é bom para todos. Perde-se de um lado e ganha-se de outro”, conclui.
