Cursos de Direito em Manaus com 111 anos de história

Com 111 anos de existência, completados em 17 de janeiro, a Faculdade de Direito da Ufam é a mais antiga do Brasil. Nesse mais de século, o curso tem formado inúmeros nomes ilustres, inclusive com destaque no Brasil e no exterior. E continua a fazer história. Recentemente, o curso de Direito da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) recebeu 5 estrelas, sendo classificado entre os melhores cursos de Direito do Brasil, segundo o IAE (Índice Aguillar Education). O Selo IAE é composto pela média simples de desempenho de cada escola nos dez últimos Exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e nos dois últimos do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), com pesos iguais para cada critério. O objetivo é dar visibilidade ao grande público a respeito da qualidade da educação jurídica no Brasil. O Jornal do Commercio entrevistou Taís Braga, coordenadora do curso na UEA, para que ela contasse como é manter o Direito em evidência por tanto tempo no Amazonas.

Jornal do Commercio: O que significa o curso de Direito da UEA ter recebido 5 estrelas no Índice Aguillar Education? 

Taís Braga: Trata-se de mais uma avaliação de reconhecimento da excelência do curso de Direito da Universidade, que tem primado desde o início por um ensino de qualidade que alie teoria à prática. Revela o esforço de discentes e docentes em contribuir para a composição de um mercado de trabalho, no contexto jurídico, capacitado para a resolução das questões jurídicas mais intrincadas.

JC: Quantos anos têm o curso na UEA e quantos bacharéis já formou? 

TB: O curso de Direito da UEA tem o mesmo tempo de existência da Universidade. A primeira turma colou grau em 2005, e desde o ano de 2001, o curso tem recebido por ano 100 novos graduandos, distribuídos nos turnos vespertino e noturno. Contamos com um Núcleo de Prática Jurídica, no qual são atendidos pleitos da sociedade vulnerável. Temos, ainda, as Clínicas de Mediação e Arbitragem, Júri, Direito Ambiental, Oratória, as quais incrementam o ensino e a pesquisa. Em nosso histórico, os alunos do curso já se sagraram vencedores em diversas competições promovidas pela OAB, Ministério Público do Estado, bem como em competições promovidas fora do Estado do Amazonas. Registro, ainda, a participação de docentes e discentes na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

JC: O curso também vem recebendo outras honrarias como nota 5 no Exame do Enade, conceito 5 na Avaliação de Curso pelo CEE, e o Selo de Qualidade ‘OAB Indica’. Como atingir esse reconhecimento? 

TB: O reconhecimento decorre do processo de cooperação mútua dos docentes e discentes, tanto na pesquisa quanto no ensino. Ressalto que, atualmente, com o apoio da Gestão Superior, há mais de 20 professores em programas de doutoramento. Outro ponto salutar é o desempenho dos discentes tanto no exame da OAB, quanto na prova do Enade. Muita dedicação e compromisso com a feitura das provas.

JC: O curso de Direito sempre foi um dos mais procurado nas faculdades do Amazonas, mesmo com 111 anos de existência em Manaus. Por que?  

TB: O curso de Direito é muito procurado porque oferece um leque de opções profissionais. Para o exercício da advocacia faz-se necessária a aprovação no exame da Ordem dos Advogados. O advogado é indispensável à realização da Justiça. Há, ainda, uma lista expressiva de concursos, cujos cargos são privativos para bacharéis em Direito: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outros. Há ainda uma gama de atividades que podem ser exercidas pelos bacharéis em Direito.

JC: A UEA criou uma Escola de Direito. Explique qual a função dessa Escola. 

TB: A Escola de Direito tem como diretor o professor Alcian Souza. Com a criação dessa Escola, a tendência é avançar nos projetos afeitos ao Direito, como por exemplo, estamos trabalhando na criação do núcleo de Direito e Tecnologia. O objetivo é aproximar a Escola do Direito das necessidades sociais e regionais. O Direito, assim como as demais ciências, volta suas forças para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, na forma mediada, o curso existe em Tabatinga, Tefé e Itacoatiara.

JC: Como a senhora vê a questão da Justiça, hoje, no Brasil? Vivemos num país onde as leis são respeitadas?

TB: A natureza humana é complexa. Em razão dessa complexidade, a tendência ao litígio se torna a regra. O Judiciário funciona como o longa manus (do latim, braço longo) estatal para a solução desses conflitos. O ideal de pacificação social é o objetivo permanente do operador do Direito.

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