Curso de Educação Fiscal está com inscrições abertas

A segunda edição 2020 do curso Disseminadores de Educação Fiscal começa no mês de outubro. As inscrições estão abertas e vão até o dia 30 de setembro. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para professores, coordenadores pedagógicos e universitários, e a comunidade em geral. O curso tem início em outubro e termina em dezembro. 

Além dos fóruns de discussão, os alunos irão participar também de lives com os tutores. “É uma forma de aproximar ainda as turmas e ampliar os debates acerca da temática de Educação Fiscal”, disse o coordenador de projetos da Unidade de Educação Fiscal, Carlos Roberto Antunes. O curso é gratuito e é realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda de MS, por meio da Unidade de Educação Fiscal, e a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul. 

O curso é dividido em quatro módulos. Informações: (67) 3321-6100. 

Goiás realiza live com coordenadora de Educação Fiscal do Ceará 

Nesta quarta-feira, 23/09, o Circuito de Lives do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia de Goiás vai receber, como convidada, a coordenadora do Programa de Educação Fiscal do Ceará, a jornalista Imaculada Vidal. O tema será: “22 anos de Educação Fiscal no Ceará – Cidadania e Participação”. Às 20h, horário de Brasília, para todo o Brasil. 

Durante a live, a conferencista vai apresentar experiências bem sucedidas de cidadania fiscal que, segunda afirma, impactaram diretamente mais de 100 mil pessoas, em 22 anos. De acordo com o coordenador do Programa de Educação Fiscal de Goiás, o auditor José Humberto Corrêa de Miranda, o convite feito a Imaculada Vidal reflete a parceria que os Estados brasileiros têm desenvolvido para disseminar conteúdos de Educação Fiscal durante a pandemia, por meios virtuais. Além disso, José Humberto destaca que Ceará, assim como Goiás, oferece a disciplina eletiva de Educação Fiscal em suas redes estaduais de ensino e que a consciência crítica promovida junto aos estudantes promove ganhos de competência e habilidades em disciplinas diversas como Redação, História, Geografia e Matemática. 

Disponível pelo link:  https://us02web.zoom.us/j/86042024646 

Defensoria e FUnATI orientam idosos contra endividamento 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para promover orientações e indicar soluções jurídicas para idosos que se encontram em situação de superendividamento. A iniciativa será realizada por meio do projeto “Idoso Consciente”, criado pela Defensoria, após constatar o aumento considerável de endividamento na população idosa, principalmente, nos últimos seis meses, em função da contratação de empréstimos e financiamentos. 

As orientações serão feitas por meio de lives no canal da FUnATI no YouTube e rodas de conversa, no Google Meet, em outubro deste ano, Mês do Idoso. A parceria foi firmada entre o defensor Rodolfo Lôbo, o reitor da FUnATI, Dr. Euler Ribeiro, e a presidente do Conselho Estadual do Idoso do Amazonas (CEI-AM), Kennya Brito. 

Receita Federal disponibiliza requerimento de adesão  

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses.A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC aplicativo que permite adesão à transação tributária por adesão no contencioso administrativo de pequeno valor, ao qual o contribuinte poderá ter acesso por meio do serviço ‘Pagamentos e Parcelamentos’. 

Mais informações mediante consulta ao edital. 

Educação Fiscal do Ceará e Diário do Nordeste lançam projeto 

Com o objetivo de esclarecer ao cidadão os direitos e deveres, o Diário do Nordeste e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará lançam o projeto Educação Fiscal, composto por dois cadernos especiais, a serem publicados nos dias 21 e 29 deste mês, cujo conteúdo estará disponível também no site do Diário.

“A educação fiscal não se restringe a falar do tributo, mas principalmente para onde vai o recurso e a importância de todo cidadão acompanhar esse processo. O Estado é formado pelos recursos financeiros de todas as pessoas, e elas precisam ter essa compreensão, gerando confiança e uma melhor relação entre Estado e sociedade”, esclarece a Sefaz. 

Escola da CGU transmite live de Educação Fiscal e Cidadania 

No dia 24/09, às 18h de Brasília, a Escola da AGU transmitirá, via Instagram, a live sobre “Educação Fiscal e Cidadania”.  

O evento contará com a participação de Regina Hirose e Danielle Nascimento, integrantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Cidadania fiscal, transparência e controle social de gastos públicos, entre outros pontos, são temas de alta relevância para a sociedade brasileira e para a construção de um país melhor para todos.  

IPTU 

Os contribuintes que anteciparem o pagamento do IPVA terão direito a descontos que variam de 5 a 10% sobre o valor principal. Para a placa final 9 se o contribuinte recolher a cota única ou primeira parcela até o dia 30 de setembro de 2020 contara com 10%, em 30 de outubro cota única ou primeira parcela com 5%, e cota única em 30 de novembro de 2020 sem desconto. 

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