10 de abril de 2021

Crise florestal e transparência

Divulgação

Praticamente em toda minha experiência profissional tenho observado o esforço de governos e não governos, seja no âmbito federal e/ou estadual, para o aumento de esforços para conservação da Amazônia, por meio de iniciativas de estímulo ao manejo florestal de base madeireira e não madeireira, ampliação de mecanismos de comando e controle em detrimento da exploração predatória de madeira e do desmatamento.

E certo que tivemos avanços recentes em termos de instrumentos de políticas, tais como Lei de crimes ambientais, Novo código florestal, Lei de Gestão de Florestais públicas e as concessões florestais, entre outros, que estimularam também a ampliação normativa, institucional e operacional nos estados Amazônicos e nos demandantes destas matérias primas.

Mais recentemente, e até mesmo, pelo fato da percepção e fóruns específicos sobre mudanças do clima ficou evidente o papel das florestas tropicais em termos de Brasil neste contexto, ainda assim, não foi suficiente para a valorização plena da floresta em pé e a ampliação de instrumentos econômicos para sua valorização, basta acompanhar a ampliação de percentuais de desmatamento.

O grande fato, me parece, que a indústria da ilegalidade se mantêm e seus periféricos que envolvem a produção florestal carecem ainda de profunda transparência, dito este como o principal elemento para inibição das práticas nocivas ao setor florestal amazônico e o ambiente favorável a forte corrupção associada a ela, basta ver os inúmeros processos administrativos nos órgãos ambientais federais e estaduais, além dos processos criminais.

Evidentemente que tal desafio não passa unicamente pela produção florestal madeireira, mas uma reflexão maior sobre o setor e suas interfaces, ou seja, instituições frágeis, troca de acusações, falta de transparência e controle social, criação de grupos de trabalhos para apagar incêndios e descontinuidades políticas são certamente um problema histórico, que estimula que a roda do setor fique “presa”.

Estímulos a produção florestal e sua eficácia está fortemente atrelada a disponibilidade e monitoramento da cobertura florestal, estando internalizado o entendimento de normas e processos necessários para o licenciamento de outras atividades que pressupõem a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.

Logo, a identificação de melhorias e a análise de riscos de corrupção associados à exploração, ao transporte, ao processamento e ao comércio de madeira amazônica, bem como a identificação e a análise dos instrumentos de prevenção e combate à corrupção que incidem no setor madeireiro aponta como o principal agente motivador para o apoio e mobilização da sociedade civil, produção de conhecimento, articulação com empresas e governos sobre as melhores práticas e integridade.

Dito isso, entendo que por esse caminho será possível ampliar as possibilidades de fortalecimento do setor florestal, associado a institucionalização de uma política florestal pautada em realidade local e amplamente discutida.

*Sérgio Gonçalves é doutor em Ciências do Ambiente /  Economia Ambiental – Universidade Federal do Amazonas

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