As incertezas em relação à pandemia e seus impactos econômicos foram acompanhadas por um incremento na mortalidade de empresas e estagnação nas constituições de novas pessoas jurídicas, no Amazonas, entre abril e maio. Tanto a taxa de mortalidade, quanto a de natalidade, sofreram refluxo. Os números, contudo, seguem mais fortes do que os de maio de 2020, período em que a primeira onda de covid-19 ainda subia em âmbito local. Os dados estão no mais recente relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro), divulgados pela Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas).
O Estado registrou o encerramento das atividades de 290 pessoas jurídicas, no mês passado, configurando uma elevação de 17,89% ante abril de 2021 (246) e um decréscimo de 7,93% sobre maio de 2020 (313). Já a abertura de novos empreendimentos (727) ficou praticamente estável (-0,41%) em relação ao mês anterior (730), embora tenha avançado 29,66%, no confronto com o mesmo período do ano passado (563). A Jucea ressalta que os dados citados não incluem os MEIs (microempreendedores individuais), que são constituídos de forma virtual, por meio do portal do Empreendedor, do Governo Federal.
De acordo com o levantamento mensal da autarquia estadual, entre as 290 pessoas jurídicas amazonenses que formalizaram encerramento no mês passado, a maioria (184) estava na categoria de empresário individual – número 16,45% maior do que os 158 de abril do mesmo ano. As sociedades empresariais limitadas (73) vieram na segunda posição, seguidas pelas empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), com 31 registros, uma cooperativa e um consórcio de sociedades – contra as respectivas 72 e 16, zero e zero do mês anterior.
O movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (727) novamente priorizou os empresários individuais (298) em detrimento das sociedades empresariais limitadas (244). Na sequência, vieram as empresas individuais de responsabilidade limitada (181), os consórcios de entidades (3) e cooperativa (1). Em abril, os respectivos números foram 307, 276, 147, zero e zero.
Apesar da maior severidade da segunda onda da pandemia em relação à primeira, o saldo do acumulado dos cinco meses iniciais deste ano se manteve positivo para o Amazonas. De janeiro a maio de 2021, o Amazonas somou o registro de 3.429 novos empreendimentos, 41,99% a mais do que o apresentado em igual intervalo do exercício anterior (2.415). A mesma comparação indicou, por outro lado, uma diminuição de 7,58% nos registros de baixas de empresas, entre 2020 (1.293) e 2021 (1.195).
Em sintonia com os números globais de demais portes de empresas do Amazonas, os números de constituições de MEIs sofreram refluxo de 0,91%, entre abril (3.088) e maio (3.060) de 2021, embora ainda tenham avançado 23,14% na comparação com o dado de 12 meses antes (2.485). Assim como no levantamento anterior, as extinções diminuíram na variação mensal (de 574 para 536), embora tenham mantido a tendência de alta sobre o mesmo mês de 2020 (453), com diferenças respectivas de -6,62% e de +18,32%.
A análise dos dados do acumulado de janeiro a maio deste ano, no entanto, aponta um panorama menos promissor e ainda mais volátil para os microempreendedores individuais amazonenses. O número de abertura de novos MEIs no Estado aumentou 32,37%, entre 2020 (11.970) e 2021 (15.845). Mas a quantidade de encerramentos manteve ritmo semelhante, com 2.837 (2021) contra 2.162 (2020), o que configura um aumento anual de 31,22%.
“Incentivos e facilidades”
Em texto divulgado por sua assessoria de imprensa, a Junta Comercial do Estado do Amazonas destaca que maio foi o terceiro mês consecutivo com o melhor número de constituições de CNPJs (Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica) nos últimos cinco anos, ficando atrás apenas dos registros de março, que obteve 854 novas aberturas, e de abril, com 730 novos empreendimentos.
No mesmo texto, a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, assinala que a autarquia estadual espera continuar com o mesmo “crescimento exponencial” de aberturas nos próximos meses, em razão dos “incentivos e facilidades” para o empresariado amazonense. Em divulgação anterior, a dirigente há havia destacado os efeitos do investimento estatal em tecnologias e mão de obra, que ajudaram a configurar uma “junta 100% digital”.
“Mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o Governo de Amazonas continua a cuidar dos nossos empresários e, com o trabalho de uma junta 100% digital, que investe em tecnologias e mão de obra qualificada, vamos manter a alta consolidação de novas empresas no estado”, declarou a presidente da Jucea.
Imunização e abertura
Em face dos números da Jucea, o presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), Martinho Luiz Gonçalves Azevedo, salienta fatores estruturais para explicar a dinâmica de maio, com o destaque habitual para a categoria de “empresário individual”. O economista destaca que a necessidade de formalização vem levando pequenos empreendedores a buscar a criação de CNPJs para se manter no mercado.
“São pessoas que estão fazendo isso para vender para terceiros, ter acesso a linhas de crédito, ou mesmo existir, como técnicos de ar condicionado, pequenos construtores, confeiteiros, etc. Antes, era comum o atendimento ao cliente como pessoas físicas, mas isso ficava mais caro e as empresas clientes começaram a exigir a nota fiscal. Da mesma forma, as extinções são comuns quando o fluxo de clientela é baixo. A dinâmica é diferente para atividades mais complexas e de maior porte, que passam por maior planejamento. Independentemente da pandemia, a vida segue”, explicou.
Martinho Luiz Gonçalves Azevedo não exclui, no entanto, os fatores conjunturais e econômicos de sua análise. No entendimento do presidente do Corecon-AM, o cenário econômico começa a se mostrar mais promissor na média, com indicadores mais positivos e melhores projeções para o PIB, independentemente da resiliência da inflação e do desemprego, assim como da alta dos juros e da velocidade do processo de vacinação.
“Há segmentos melhores do que outros. Construção civil e as indústrias de motocicletas e termoplásticos, entre outros, estão tendo bons resultados, que impactam positivamente suas cadeias. O mesmo não acontece, por exemplo, com os fabricantes de produtos considerados supérfluos e os serviços voltados para a família e ao entretenimento, que depende de aglomerações. Mas, se formos ver de uma forma geral, no geral, o cenário está mais promissor. É claro a concretização das expectativas ainda depende do ritmo de imunização e mesmo da maior abertura da economia brasileira”, finalizou.
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