O assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira mostrou o quanto é importante reforçar as medidas em defesa da Amazônia. Pena que um crime com requintes de tanta barbárie tenha motivado mais ações para a proteção dos povos tradicionais e os patrimônios dos recursos naturais de uma região tão gigantesca no País.
As pressões do mundo continuam. Ativistas, governos estrangeiros e entidades nacionais e internacionais cobram medidas mais assertivas do Brasil sobre a questão. Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção das Terras Indígenas com presença de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de uma mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A resposta da União chega pouco mais de um mês após o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presidência da República e da Funai (Fundação Nacional do Índio) se manifestassem a respeito da proteção aos povos indígenas isolados ou de recente contato.
O longo tempo para resposta da União se deu em função do recesso judiciário, que suspendeu o andamento dos prazos processuais durante o mês de julho. Na manifestação de quinta-feira (4), a AGU afirma que, em ofício, a Funai descreveu uma série de projetos e ações para proteger grupos isolados e de recente contato. Desse modo, “surge impróprio falar-se em omissão”, escreveu Dennys Casellato Hossne, advogado da União que assina o documento.
A manifestação foi anexada a uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) em 30 de junho, na qual a entidade acusa a União de omissão e alega risco de “extermínio étnico” na Região Amazônica. “O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, escreveu a entidade.
Na peça inicial do processo, a Apib descreveu casos de crime ambiental cometidos nas Terras do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, onde recentemente ocorreu o assassinato de Dom Phillips e de Bruno Araújo.
A entidade pediu ao STF que obrigue o governo federal a elaborar um plano para proteger as terras indígenas que contam com a presença de grupos isolados e de contato recente. Outro pedido foi para que a União seja obrigada a direcionar mais recursos para robustecer o orçamento da Funai.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda deve enviar sua manifestação sobre o assunto. Em seguida, caberá ao plenário do Supremo analisar os pedidos da Apib, uma vez que Fachin já informou que não deve decidir sozinho (monocraticamente) sobre a questão. Ainda não há previsão para que o processo seja incluindo na pauta de julgamentos.
Nota abre Perfil
Reeleição tem cabo eleitoral de peso
Enfim, o jogo está definido. Terminado o prazo das convenções partidárias, David Almeida e Wilson Lima traçam as estratégias da disputa pela reeleição. Os dois selaram uma parceria desde o ano passado e que agora se consolida na nova corrida eleitoral pelo governo do Estado. O prefeito decidiu declarar, em alto e bom tom, que realmente é o cabo eleitoral de Lima. “Vamos tirar de cena um grupo que há 40 anos comanda os destinos do Estado e prejudica o povo do Amazonas”, tascou Almeida.
Na contraofensiva, estão principalmente Amazonino Mendes (Cidadania) e Eduardo Braga (MDB), velhos conhecidos do eleitorado estadual. Todos remanescentes de Gilberto Mestrinho, que arrebatou seguidores e ainda influencia dezenas de parlamentares da região. Almeida e Lima são representantes da nova geração de políticos do Estado, confrontando propostas de adversários que seguem a mesma cartilha dos velhos caciques. “Não subestimem a força de um cabo eleitoral”, avisou Almeida a possíveis desafetos”. O velho e o novo ditarão o mote de campanha na briga pelos eleitores. E o cenário se repete.
Candidaturas
O União Brasil também confirmou 27 candidatos a deputado estadual e 12 à Câmara. O partido tem apoio do PL, que indicou o coronel Alfredo Menezes para o Senado, e ainda conta com a aliança do Patriota, PMN, PTB, Republicanos, Avante, PSC, PRTB e Progressistas. Durante a convenção que lançou o seu nome para a reeleição, Wilson Lima manteve a mesma estratégia, investindo na sua procedência humilde. “A gente sentiu na pele o que é dificuldade. Eles sempre governaram para beneficiar o grupo deles. O nosso governo é para o povo, voltado para o cidadão. Nós somos diferentes”.
Acirramento
As forças políticas do Amazonas se dividem em apoiar Lula e Bolsonaro. Na ala pró-governo, está o atual governador Wilson Lima, nova liderança que agrada ao eleitorado, fortalecendo-se como aliado do prefeito, cuja gestão é avaliada como muito positiva. Outro dado que turbina uma possível reeleição de Lima – pelo menos 49 prefeitos fecham com ele na nova investida. Do outro lado, está Eduardo Braga, o candidato apontado por Lula para concorrer ao governo. A disputa será acirradíssima.
Visitas
Bolsonaro e Lula visitarão Manaus por duas vezes ainda este ano, em plena campanha. Os seguidores dos dois presidenciáveis já estão montando seus respectivos palanques. Em tese, o atual presidente conta com mais intenções de voto no Estado, apesar dos constantes ataques à ZFM, configurados na redução do IPI, cuja isenção é a principal mola propulsora da cadeia produtiva local. Abalado ainda com esquemas de corrupção em seus governos, Lula precisa mostrar que é, realmente, a esperança do povo.
Apoios
O cenário político mostra uma situação atípica. A aliança nacional fechada entre PT e PSB, que resultou na chapa Lula-Alckmin na corrida para a Presidência da República, não se refletiu de forma uniforme pelo País na disputa pelos governos estaduais. Os dois partidos são aliados em ao menos 11 Estados, mas adversários em outros nove, como no caso do Amazonas. O PSB regional fechou com Eduardo Braga.
Definição
As duas legendas precisam ainda definir os palanques regionais em seis Estados, incluindo o Rio, onde o PT pode deixar de apoiar Marcelo Freixo (PSB) caso não receba de volta respaldo ao nome do petista André Ceciliano para o Senado. Apenas em um Estado, o Paraná, a situação é diversa: o PT terá candidatura própria, mas o PSB decidiu não apoiar ninguém ao governo estadual. No Amazonas, o principal referencial do PSB é o deputado Serafim Corrêa, que apoia Ricardo Nicolau (Solidariedade).
Ataque
O vereador Amom Mandel (Cidadania) não perde oportunidade para polemizar. Ele voltou a comentar o ataque a tiros a um carro de sua equipe que apurava denúncias na zona norte. O caso aconteceu na terça-feira (2). Segundo o parlamentar, agora candidato a deputado federal, os bandidos agem livremente. “O episódio é mais um exemplo de como os criminosos se sentem muito à vontade para realizar atentados do tipo e impor ideologias, não respeitando o processo democrático e o pleito”, disse.
Garimpo
Garimpeiros mostram que não se intimidam com as operações policiais, voltando a fazer incursões para a extração ilegal de minérios no Amazonas. Na sexta-feira, a Polícia Federal destruiu 36 balsas de garimpo que operavam irregularmente na região do rio Madeira. A PF seguiu denúncias, flagrando as atividades e destruindo todos os maquinários utilizados indevidamente no local. Depois da morte de Dom Philips e Bruno Pereira, o governo federal vem sofrendo mais pressão em defesa do ambiente.
Mobilidade
Manaus continua com o trânsito congestionado. Nas horas de rush, é difícil avançar nas ruas. A quantidade de veículos travados por falta de mobilidade impressiona motoristas e turistas que visitam a cidade. A questão será um desafio para o novo governador no próximo ano, provavelmente Wilson Lima, que deve ser reeleito. Porém, muitos apostam em sua parceria com o prefeito David Almeida para amenizar o problema. Afinal, dois gestores podem fazer muito pela cidade. É o que se espera.
FRASES
“Não subestimem a força de um cabo eleitoral”.
David Almeida (Avante), prefeito, ao ratificar apoio ao governador Wilson Lima.
“Um dos grandes amores da minha vida”.
Cláudia Raia, atriz, falando sobre relacionamento com Jô Soares, que morreu na sexta-feira.
