Cresce participação de pequenos em licitações

Dentro dos próximos cinco anos, as esferas do governo federal, estadual e municipal devem aumentar em aproximadamente R$ 39 bilhões anuais o volume de compras de bens, serviços e obras das micros e pequenas empresas. No Amazonas, a estimativa do Simpi-Am (Sindicato das Micros e Pequenas Indústrias do Amazonas) é de que esse montante de compras alcance a média de R$ 85 milhões anuais já a partir de 2008.
A presidente do Simpi-Am, Suely Moraes, disse que entre 5% e 8% das pequenas e microempresas já aumentaram sua participação nos pregões e licitações estaduais, mas estima a entrada de pelo menos 70 novos empreendimentos no circuito das licitações e pregões eletrônicos, perfazendo um total de 120 até o fim do próximo ano.
Conforme a dirigente, a base histórica de cálculo do Simpi aponta um aumento médio anual de 3,5% desde 2005, o que pode resultar na distribuição mais democrática das parcelas e ganhos da economia local.
Suely Moraes asseverou que no patamar de crescimento nas licitações públicas, pequenas indústrias como a de vestuário e fardamento, por exemplo, cujos investimentos anuais saltaram de R$ 180 mil para cerca de R$ 250 mil, têm a seu favor o fato de atuarem em pequenos nichos de produtos diversificados em lotes, vantagem que na disputa por mercado empresas maiores não podem dispor.
“Está na hora de mostrar que o segmento dos pequenos negócios é um dos principais sustentáculos da economia local, seja pelo número de estabelecimentos e distribuição geográfica, quanto pela capacidade de gerar novas frentes de trabalho”, completou a presidente do Simpi.
O crescimento da participação das pequenas e microempresas amazonenses nos processos licitatórios de fato parece acompanhar a tendência observada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas) em nível nacional, na qual a contratação de pequenos fornecedores pelas três esferas do Poder Executivo deve ampliar em mais de 73%, saltando dos atuais R$ 52 bilhões para mais de R$ 90 bilhões até 2012.
Segundo o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, atualmente dos cerca de R$ 300 bilhões comprados pelo poder público, por volta de 17% são adquiridos das pequenas e microempresas. A meta, cuja base são os números do Ministério do Planejamento e da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é aumentar em 13% o volume de compras desse segmento, atingindo 30% até 2012 segundo Quick. “Hoje, cerca de 150 mil micros e pequenas empresas vendem para os governos. Com essa política, esse número pode crescer muito, considerando a grande quantidade de empresas do segmento existentes no país”, lembrou.

Mais empregos no setor

Bruno Quick avaliou que os R$ 39 bilhões a serem adquiridos junto às organizações de pequeno porte possam gerar mais de 970 mil postos de trabalho diretos e ultrapassar os 2 milhões de empregos indiretos. Para isso, entretanto, o gerente enfatizou a necessidade de leis que facilitem ou ampliem cada vez mais a ação efetiva dos empreendimentos emergentes, como o decreto federal nº 6.204, cuja relevância, onde está fundamentada a participação dos pequenos em compras, por exemplo, de até R$ 80 mil e preferência, em caso de preços empatados, sobre as empresas maiores.
“O decreto entra em vigor no dia 6 de outubro, contados 30 dias da sua publicação, e vale para órgãos da administração pública federal direta, fundos especiais, autarquias, fundações e empresas públicas, além de sociedades de economia mista e entidades controladas pela União”, explicou o gerente do Sebrae.
Segundo Quick, o decreto abre caminho para as regulamentações estaduais e municipais, mas também vai precisar de ampla divulgação para que a informação chegue aos empreendedores. A parceria entre o Sebrae e o Ministério do Planejamento também vai oferecer treinamento para órgãos públicos envolvidos no processo e empresários de micro e pequenas empresas, no qual o Sebrae ficará encarregado do treinamento dos fornecedores. “A expectati

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