CORRUPÇÃO – Ficha Limpa, TCE e MPF podem tirar “figurões” do jogo eleitoral de 2012

A Lei da Ficha Limpa, além do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o MPF (Ministério Público Federal) poderão influenciar diretamente o curso das eleições municipais deste ano, tirando da disputa nomes de candidatos com “fichas sujas” e com problemas relacionados à prestação de contas.
A qualquer momento deste primeiro semestre o TCE pode julgar contas de 25 dos 45 prefeitos com intenções de disputar a reeleição. Segundo o site www.tce.am.gov.br, o tribunal possui 236 prestações de contas de prefeitos aguardando julgamento e deve se manifestar sobre elas até o início das convenções partidárias, ameaçando deixar fora da disputa eleitoral nomes tradicionais da política interiorana.
De acordo com o site, o TCE pode julgar agora as contas de diversas prefeituras referentes aos exercícios de 2009 e 2010. Depois, o tribunal encaminhará ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a relação dos nomes de inelegíveis. No momento, 12 gestores não poderiam registrar suas recandidaturas, por terem tido suas contas reprovadas, incluindo o prefeito do município de Barcelos, José Ribamar Beleza (PMDB), complicado em virtude da reprovação de suas contas de 2005, relacionadas a mandato anterior. O seu nome está no rol dos rifados pela Lei da Ficha Limpa.
De acordo com o site do TCE, falta o tribunal julgar as contas do prefeito de Itacoatiara Antônio Peixoto de Oliveira (PT), de 2009 a 2011, enquanto o seu principal oponente, ex-prefeito Mamoud Amed (PSD), vive a expectativa do julgamento das contas de 2006, 2007 e 2008. Eles são, por enquanto, os principais atores do processo político itacoatiarense.
Situação idêntica vive municípios como Juruá e Tefé onde tanto prefeitos como ex-prefeitos (Tabira Ramos Ferreira e Juvenal Lopes Filho) aguardam manifestação da corte de contas. O TCE também pode decidir o rumo das eleições em Manacapuru se julgar as contas de Edson Bessa (PMDB), eleito em 2008, mas cassado em 2010 e que retornou agora ao cargo. Bessa não teve julgada a sua prestação de contas de 2009, o mesmo ocorrendo com Ângelus Figueira (PV), que substituiu Bessa entre 2010 e 2011 mas não teve nenhuma conta julgada. Outro cacique de peso na Princesinha do Solimões, ex-prefeito e ex-deputado estadual Washington Régis (PMDB), teve uma prestação de contas reprovada (2005) e aguarda o julgamento das contas concernentes a 2006, 2007 e 2008. Régis, com as contas de 2005 reprovadas, está fora da disputa eleitoral pela Lei da Ficha Limpa.

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