Correção de imposto esperada neste ano

Alteração monetária da Planta Genérica de Valores para o cálculo do tributo foi responsável por reclamações de contribuintes no ano passado

O início da cobrança do IPTU 2013 prevista para maio virá com mais um acréscimo de 20% no valor, reajuste similar ao do ano passado que gerou questionamentos por parte de alguns contribuintes. De acordo com o subsecretário municipal da receita, Armínio Adolfo Pontes, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) neste ano permanece com a correção monetária da PGV (Planta Genérica de Valores). Essa alteração foi responsável por várias reclamações de contribuintes em 2012, quando foi cobrado o primeiro reajuste de 20% da atualização da planta de valores do IPTU ano base 2010.
Pontes explica que essa correção será aplicada gradativamente durante cinco anos (2012-2016). “A Prefeitura de Manaus através da secretaria de finanças vêm atualizando a base cadastral para que o IPTU chegue corrigido aos contribuintes, estamos na segunda atualização, ainda faltam mais três para completar os 100%”, informou.
Ainda em 2012 contribuintes reclamaram do reajuste de até 350% no valor do IPTU, aplicados em algumas áreas da cidade. O fato além de gerar revolta do consumidor, chegou a um índice de inadimplência em torno de 50% segundo o subsecretário.
“As atualizações do IPTU foram rejeitadas por pelo menos 50% dos contribuintes em 2012, e que vamos sanar com várias frentes de trabalho, como aperfeiçoamento contínuo dos servidores e campanhas para esclarecer o contribuinte”, adiantou Pontes.
A Semef (Secretaria Municipal de Finanças) esperava uma receita de R$ 162,1 milhões gerados pelo IPTU 2012 cobrado sobre o total de 497 mil contribuintes titulares de imóveis na cidade.
Mesmo representando um acréscimo de 67,3% em relação ao ano anterior, o exercício de 2012 contabilizou um resultado de R$ 75,1 milhões, que corresponde 46,33% do valor orçado. Já a inadimplência de 53,67% fez com que a prefeitura deixasse de arrecadar aos cofres públicos R$ 87 milhões no ano passado.

Recuperação

No caso do IPTU houve uma organização da base cadastral, onde foram incluídos mais 160 mil imóveis que estavam fora desta base. “Em 2013 foram lançados 551 mil imóveis, o maior número já registrado pela secretaria de finanças”, segundo Pontes.
Antecipação da entrega dos carnês de IPTU 2014 de maio para janeiro é uma das novidades da Semef. Visando aumentar a quantidade de parcelas de maneira que diminua o valor mensal e facilite o pagamento para os contribuintes. “Nosso objetivo é aumentar a receita municipal para que o prefeito Athur Neto tenha recursos para atender as necessidades da cidade”, frisou Pontes.

Repercussão

Para o presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Amazonas), Eduardo Lopes, a atualização da base de cálculo do IPTU não afetou o segmento da construção civil. “O imposto só é devido após a entrega do imóvel ao proprietário, ou para o mutuário ou ainda para o incorporador nos casos das unidades entregues e que aguardam por fechamento de venda”, informa Lopes.
Segundo o presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis no Amazonas, Almir Taveira, o assunto não chegou ao seu conhecimento, nem há registros de consulta ou de reclamação na entidade de classe. “Não tenho conhecimento desse assunto e não acredito que o aumento do IPTU venha a prejudicar qualquer negociação de compra e venda de imóveis, por se tratar de arrecadação pós venda”, afirma Taveira.
Na opinião do investidor Antônio Moreno Lima, o valor do IPTU cobrado em 2012 não é justo por não retratar a realidade do local onde o imóvel foi construído. “Eu sou proprietário de vários imóveis na cidade e não consegui entender a lógica do recálculo do imposto. Um apartamento de 74m², no bairro Vieiralves sofreu aumento de 20%, já uma casa de 450m², no bairro do Alvorada aumentou 110%. Eu gostaria de entender?”, indagou Lima.

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