As cooperativas de trabalho são empreendimentos que reúnem pessoas da mesma­ profissão e de profissões variadas, cujo objetivo consiste em vender o produto do trabalho de seus membros ao mercado, oferecendo, muitas vezes, um tipo de trabalho altamente qua­lificado ao comprador.
No Rio Grande do Sul, on­de 85% da população local­ está concentrada nas regiões­ metropolitanas, há uma procura muito grande pelas cooperativas de trabalho.
Segundo Chaves, “a Cooperativa de Trabalho Transdisciplinar Ar­­coo Ltda. nas­ceu de uma es­­tratégia intercooperativa vol­­ta­da para o desempenho do­­ tra­balho na solução de pro­ble­mas habitacionais. Atualmente somamos 37 pro­fissionais com formação em diversas áreas como arquitetura, engenharia, agronomia, sociologia, psicologia, educação, direito, administra­ção, con­tabilidade, coope­ra­­­ti­vismo e permacultura. Te­­mos em nossas atividades uma visão transdisciplinar, isto é, acreditamos que todas as disciplinas são abstrações de um todo dinâmico e complexo. As disciplinas são abordadas estrategicamente, principalmente economia, edu­cação e ecologia. Na econo­mia, aplicamos o cooperativismo como instrumental. Na edu­cação, o construtivismo. Na ecologia, a permacultura, que na verdade, integra as demais. Sistematizamos nosso grupo na constituição e desenvolvimento da Escola de Economia da Habitação”.
As cooperativas do seg­men­to trabalho têm como um dos principais fios condutores o oferecimento de serviços de qualidade ao mercado. Para o representante da Cooterma, “o início deste tipo de empreendimento é difícil, porque o mercado ainda não conhece a capacidade dos membros da cooperativa, pois, enquanto o empreendimento não tiver nome na praça, a coisa é lenta. No início nós vivemos basicamente da realização de cursos de qualificação profissional financiados pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Foram três a quatro anos trabalhando só com a qualificação profissional. Acho que esse período a gente passou ganhando experiência para começar a ganhar coragem. Hoje nós confeccionamos o Rima (Relatório de Impacto do Meio Ambiente), trabalhos topográficos, e estamos celebrando contrato com o projeto Alvorada, do governo federal. Só então começamos a utilizar os nossos cooperados da melhor maneira possível”.
A cooperativa de trabalho surgiu ao longo da história como uma forma conveniente de substituição de trabalho assalariado regular por trabalho contratado autônomo. Por esse motivo, é preciso ficar alerta quanto ao mascaramento de algumas dessas cooperativas que se apresentam como legítimas no plano da legalidade do sistema, quando na verdade são falsas cooperativas conhecidas, como cooperfraude e/ou coopergatos.
Segundo Singer (2005), algumas vezes os trabalhadores são convidados a abrir a micro-empresas para se transformar em prestadores au­tônomos de serviços. Outro subterfúgio muito usado é assalariar trabalhadores sem assinar-lhes a carteira de trabalho, sob o pretexto de que estão em experiência. Esta é uma das origens do surto de cooperativas de trabalho. Empresas criam cooperativas de trabalho, com seus estatutos e demais apanágios legais, registram-nas devidamente e depois mandam seus em­pregados se tornarem membros delas, sob pena de ficar sem trabalho.
Os empregados são demitidos, muitas vezes de forma regular, e continuam a trabalhar como antes, ganhando o mesmo salário direto, mas sem o usufruto dos demais direitos trabalhistas. São cooperativas apenas no nome, arapucas especialmen­te cri­adas para espoliar os trabalhadores forçados a se ins­crever nelas. Com isso queremos mostrar que o cooperativismo também têm suas armadilhas.

CELSO TORRES é economista e professor da Faculdade Gama Filho.

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