As cooperativas de trabalho são empreendimentos que reúnem pessoas da mesma profissão e de profissões variadas, cujo objetivo consiste em vender o produto do trabalho de seus membros ao mercado, oferecendo, muitas vezes, um tipo de trabalho altamente qualificado ao comprador.
No Rio Grande do Sul, onde 85% da população local está concentrada nas regiões metropolitanas, há uma procura muito grande pelas cooperativas de trabalho.
Segundo Chaves, “a Cooperativa de Trabalho Transdisciplinar Arcoo Ltda. nasceu de uma estratégia intercooperativa voltada para o desempenho do trabalho na solução de problemas habitacionais. Atualmente somamos 37 profissionais com formação em diversas áreas como arquitetura, engenharia, agronomia, sociologia, psicologia, educação, direito, administração, contabilidade, cooperativismo e permacultura. Temos em nossas atividades uma visão transdisciplinar, isto é, acreditamos que todas as disciplinas são abstrações de um todo dinâmico e complexo. As disciplinas são abordadas estrategicamente, principalmente economia, educação e ecologia. Na economia, aplicamos o cooperativismo como instrumental. Na educação, o construtivismo. Na ecologia, a permacultura, que na verdade, integra as demais. Sistematizamos nosso grupo na constituição e desenvolvimento da Escola de Economia da Habitação”.
As cooperativas do segmento trabalho têm como um dos principais fios condutores o oferecimento de serviços de qualidade ao mercado. Para o representante da Cooterma, “o início deste tipo de empreendimento é difícil, porque o mercado ainda não conhece a capacidade dos membros da cooperativa, pois, enquanto o empreendimento não tiver nome na praça, a coisa é lenta. No início nós vivemos basicamente da realização de cursos de qualificação profissional financiados pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Foram três a quatro anos trabalhando só com a qualificação profissional. Acho que esse período a gente passou ganhando experiência para começar a ganhar coragem. Hoje nós confeccionamos o Rima (Relatório de Impacto do Meio Ambiente), trabalhos topográficos, e estamos celebrando contrato com o projeto Alvorada, do governo federal. Só então começamos a utilizar os nossos cooperados da melhor maneira possível”.
A cooperativa de trabalho surgiu ao longo da história como uma forma conveniente de substituição de trabalho assalariado regular por trabalho contratado autônomo. Por esse motivo, é preciso ficar alerta quanto ao mascaramento de algumas dessas cooperativas que se apresentam como legítimas no plano da legalidade do sistema, quando na verdade são falsas cooperativas conhecidas, como cooperfraude e/ou coopergatos.
Segundo Singer (2005), algumas vezes os trabalhadores são convidados a abrir a micro-empresas para se transformar em prestadores autônomos de serviços. Outro subterfúgio muito usado é assalariar trabalhadores sem assinar-lhes a carteira de trabalho, sob o pretexto de que estão em experiência. Esta é uma das origens do surto de cooperativas de trabalho. Empresas criam cooperativas de trabalho, com seus estatutos e demais apanágios legais, registram-nas devidamente e depois mandam seus empregados se tornarem membros delas, sob pena de ficar sem trabalho.
Os empregados são demitidos, muitas vezes de forma regular, e continuam a trabalhar como antes, ganhando o mesmo salário direto, mas sem o usufruto dos demais direitos trabalhistas. São cooperativas apenas no nome, arapucas especialmente criadas para espoliar os trabalhadores forçados a se inscrever nelas. Com isso queremos mostrar que o cooperativismo também têm suas armadilhas.
CELSO TORRES é economista e professor da Faculdade Gama Filho.
