Cooperativas são empreendimentos de trabalho

Esse estudo se passa em torno de um assunto emergente. As cooperativas de trabalho são empreendimentos que reúnem pessoas da mesma profissão e de profissões variadas, cujo objetivo consiste em vender o produto do trabalho de seus membros ao mercado oferecendo, muitas vezes, um tipo de trabalho altamente qualificado ao comprador. No Rio Grande do Sul onde 85% da população local está concentrada nas regiões metropolitanas, há uma procura muito grande pelas cooperativas de trabalho3.

Segundo Chaves 2000, p. 305), a Cooperativa de Trabalho Transdisciplinar Arcoo Ltda, nasceu de uma estratégia intercooperativa voltada para o desempenho do trabalho na solução de problemas habitacionais. Atualmente somamos 37 profissionais com formação em diversas áreas como arquitetura, engenharia, agronomia, sociologia, psicologia, educação, direito,administração,contabilidade, cooperativismo e permacultura. Temos em nossas atividades uma visão transdisciplinar, isto é, acreditamos que todas as disciplinas são abstrações de um todo dinâmico e complexo. As disciplinas são abordadas estrategicamente, principalmente economia, educação e ecologia. Na economia, aplicamos o cooperativismo como instrumental. Na educação, o construtivismo. Na ecologia, a permacultura, que na verdade, integra as demais.

Sistematizamos nosso grupo na constituição e desenvolvimento da Escola de Economia da Habitação. As cooperativas do segmento Trabalho têm como um dos principais fios condutores o oferecimento de serviços de qualidade ao mercado. Para o representante da Cooterma o início deste tipo de empreendimento é difícil porque o mercado ainda não conhece a capacidade dos membros da cooperativa, pois, enquanto o empreendimento não tiver nome na praça a coisa é lenta. No início nós vivemos basicamente da realização de cursos de qualificação profissional financiados pelo FAT. Foram três a quatro anos trabalhando só com a qualificação profissional. Acho que esse período a gente passou ganhando experiência para começar a ganhar coragem. Hoje nós confeccionamos o RIMA (Relatório de Impacto do Meio Ambiente), trabalhos topográficos e estamos celebrando contrato com o projeto Alvorada do governo federal. Só então começamos a utilizar os nossos cooperados da melhor maneira possível . A cooperativa de trabalho surgiu ao longo da história como uma forma conveniente de substituição de trabalho assalariado regular por trabalho contratado autônomo. Por esse motivo, é preciso ficar alerta quanto ao mascaramento de algumas dessas cooperativas que se apresentam como legítimas no plano da legalidade do sistema, quando na verdade são falsas cooperativas conhecidas como cooperfraude e/ou coopergatos. Segundo Singer (2005).Algumas vezes os trabalhadores são convidados a abrir micro-empresas para se transformar em prestadores autônomos de serviços. Outro subterfúgio muito usado é assalariar trabalhadores sem assinar-lhes a carteira de trabalho, sob o pretexto de que estão em experiência (…).Esta é uma das origens do surto de cooperativas de trabalho. Empresas criam cooperativas de trabalho, com seus estatutos e demais apanágios legais, as registram devidamente e depois mandam seus empregados se tornarem membros delas, sob pena de ficar sem trabalho.

Os empregados são demitidos, muitas vezes de forma regular, e continuam a trabalhar como antes, ganhando o mesmo salário direto, mas sem o usufruto dos demais direitos trabalhistas (…). São cooperativas apenas no nome, arapucas especialmente criadas para espoliar os trabalhadores forçados a se inscrever nelas.Com tudo isso, devemos criar boas cooperativas de trabalho, que gerem emprego e renda para os trabalhadores desempregados.

Celso Torres é economista e professor de pós-graduação da universidade Gama Filho/Amazonas.
E-mail: [email protected]

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