CONVÊNIO – Escola de Magistratura prestará auxílio às comissões da CMM

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, sugeriu ao presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Bosco Saraiva (PSDB), a realização de um convênio entre o Legislativo Municipal e a Esmam (Escola Superior da Magistratura) com o objetivo de ampliar a capacitação dos servidores da CGJ/CMM (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus).
A iniciativa foi apresentada na manhã desta terça-feira (8), durante um encontro dos dois presidentes na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Bosco Saraiva declarou que a proposta do desembargador possibilitará aos servidores efetivos da CMM uma oportunidade para que possam atualizar os conhecimentos jurídicos e com isso estejam ainda mais capacitados para prestar as informações necessárias à obtenção dos pareceres e demais procedimentos prestados pela CCJ.
“Todas as Comissões são importantes, mas a de Constituição e Justiça é a primeira a receber todos os projetos e demais instrumentos legislativos que serão apreciados pelos vereadores. Nossa intenção é de promover outras parcerias, convênios semelhantes a esse que faremos com a Esman para que possamos preparar o corpo de servidores efetivos da Câmara Municipal por meio da nossa Escola Legislativa. Esse conhecimento faz parte do patrimônio intelectual do Poder e nós, como presidência, temos o dever de proporcionar esse conhecimento aos servidores efetivos de forma rotineira porque os processos mudam a cada momento, e eles precisam acompanhar essa evolução para a correta implementação das leis”, destacou Bosco Saraiva.
Ari Moutinho disse que a disposição do novo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva de valorizar o quadro de servidores efetivos, contribui para a boa gestão do serviço público. O desembargador destacou também a parceria entre os poderes como forma de compartilhar conhecimento em prol da sociedade.
“Muito salutar será esse convênio entre a Esman e a Câmara Municipal de Manaus para que possamos ajudar nessa capacitação dos servidores que são pessoas de extrema importância para os processos legislativos”, disse Moutinho.

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