Técnicos do Fies e do ProUni e os especialistas jurídicos, Alexandre Mori e a Raquel Carmona, finalizaram o primeiro dia da 10ª Jornada Regional de São José dos Campos, esta semana, mostrando números e as principais oportunidades e riscos que as Instituições de Ensino Superior enfrentam nas modalidades de bolsas de estudos e de financiamento estudantil. De janeiro de 2010 a dezembro de 2013 o crescimento do Novo Fies chegou a 630% (2010 – 76 mil contratos; 2011 – 154 mil; 2012 – 377 mil e 2013 – 556 mil). Só em janeiro de 2014 já foram formalizados 110 mil contratos, perfazendo um total de 1,27 milhão de novos contratos.
O perfil dos estudantes contratados têm características semelhantes aos estudantes de cursos presenciais, ou seja, 96% fizeram o Enem; 82% tem renda familiar de até 5 salários mínimos; 78% tem renda de 1,5 salário mínimo per capita; 75% vem de escola pública; 63% tem entre 18 e 24 anos, 59% são mulheres e 50% são brancos. Os cursos mais financiados por esses alunos são: Engenharias (222 mil), Direito (196 mil), Administração (106 mil), Licenciatura (106 mil) e Enfermagem (98 mil).
De acordo com Mori, “as IES não devem mais ter medo de oferecer o Fies a seus alunos porque os números mostram uma evolução crescente e dificilmente o governo vai fechar um programa com tamanho sucesso.” Em São Paulo foram 290 mil financiamentos, seguidos por Minas Gerais (145 mil) e Bahia (80 mil). Já o número dos que aderiram ao programa em São Paulo foram 286 mil, seguido por Minas Gerais (145) e Paraná (108 mil). O governo desembolsou R$ 16,3 bilhões com o Fies de 2010 a 2013 em um valor contratado de R$ 47,9 bilhões, sendo R$ 8,3 bilhões de recompra.
As mantenedoras de instituições de ensino que aderiram ao Fies participam do risco do financiamento, como devedoras solidárias, com limite percentual de 15% para as instituições de ensino adimplentes com as obrigações tributárias federais; e de 30% para as inadimplentes. “Esse risco pode ser coberto parcialmente pelo FGEDUC (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), que atua como devedor solidário e reduz o risco de crédito quando se tratar de estudante matriculado em curso de licenciatura, com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio ou bolsista parcial do ProUni (Programa Universidade para Todos)”, diz Mori.
O FGEDUC, criado pela lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, proporciona segurança e facilidades aos diversos agentes participantes do Fies. A garantia é de 80% para os contratos firmados até 3 de abril de 2012 e de 90% para os contratados a partir de 4 de abril de 2012. Com o FGEDUC, a mantenedora paga, mensalmente, a título de CCG (Comissão de Concessão de Garantia), 6,25% calculado sobre a parcela das operações de financiamento garantidas pelo FGEDUC, ou 5,63% calculado sobre o valor total do financiamento.
“De 2010 a 2013 foram 623,4 mil contratos, um crescimento de 54% desde 2010. A vantagem desse programa é que as IES podem ter uma redução na participação no risco de crédito, crescimento de matrículas, redução na inadimplência e na provisão da garantia de risco, além de para o aluno o custo sobre o total do curso ser o equivalente a 5,63% sobre os 100% da mensalidade do curso”.
Pronatec e os riscos de Programas estaduais
A Assessora Jurídica do Semesp, Raquel Carmona, falou sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), aberto às instituições de ensino em março do ano passado com objetivo de ampliar a oferta de cursos técnicos de nível médio. Segundo ela, as vantagens do programa para as IES é o aumento da oferta de cursos com perfil diferenciado de alunos, custo baixo, uma vez que a instituição já tem infraestrutura e corpo docente e o repasse relativamente rápido com uma previsão legal prevista para até 45 dias. “As desvantagens são problemas operacionais, engessamento do processo seletivo limitando os ingressantes, demora no retorno das demandas e evasão de cerca de 40”, disse.
