Contrato emergencial garante serviços

Após o vencimento do contrato com a Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica), no dia 29 de

março, que culminou com o desligamento do sistema de informação da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus),

a autarquia assinou um contrato emergencial com a fundação, na tentativa evitar que novas quedas do sistema prejudiquem o

Polo Industrial de Manaus.
A assinatura do contrato emergencial, que terá validade de seis meses, abarca apenas a questão do host e do link, que garantem

a disponibilidade dos sistemas online. Outros serviços como rede e desenvolvimento, que também eram praticados pela Fucapi,

ainda continuam indefinidos. Segundo o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, a autarquia vem encontrando

dificuldades em conseguir uma cotação de preços, pré-requisito para se abrir o processo licitatório. “Por incrível que pareça, pela

complexidade do serviço e nossa localização, não conseguimos construir esse referencial”, lamenta. O contrato com a Fucapi

terá um custo de R$ 20 milhões. Segundo o superintende, o anterior era de R$ 50 milhões por um ano.
O contrato vencido dia 29 de março abrangia todos os quatro serviços ligados ao sistema da Suframa, uma solução integrada

com um único prestador de serviços. A nova regra do governo federal é de que esses serviços precisam ser segregados. Isso faz

com que a autarquia tenha que contratar prestadores de serviços diferentes para o host, link, rede e desenvolvimento do sistema.

A Suframa, no entanto está tendo problemas em conseguir iniciar o processo licitatório, pois precisa de uma base de preço

oferecida pelas empresas que é um requisito pré-licitação.
É preciso uma cotação dos preços formada por, pelo menos, três propostas que sirvam de referencial para o processo, o que

torna a situação ainda mais complexa.
“Para cada serviço a autarquia está buscando soluções diferentes. Estamos tentando conseguir cotação de preço para

fundamentar o processo licitatório. Isso impacta o prazo. Fizemos reuniões em Brasília e São Paulo para estimular as empresas

para ter essa cotação de preço. O host está em licitação; para os links, buscamos adesão à ata de registro de preço do Ministério

da Marinha; e para o desenvolvimento estamos fazendo adesão a uma ata de registro de preço de serviço próprio do Mdic. Cada

problema tem que encontrar sua solução”, completa.
Com o acordo emergencial, os terceirizados das áreas que abrangem o contrato voltarão a trabalhar; os relativos às outras áreas,

no entanto, continuarão dispensados de suas funções na Suframa. O superintendente destaca que o número será baixo e não

deve suprir todas as necessidades da autarquia. “Só vamos ter estabilidade quando tivermos o fim da paralisação e os

servidores aprovados no concurso estiverem na sua totalidade na Suframa. A greve aconteceu e teve impacto, mas nem todos

os problemas estarão vencidos com o fim da greve, tivemos impacto grande com a saída dos servidores terceirizados”. A

expectativa é de que a autarquia chame ainda em 2014 todos os aprovados no concurso realizado no início de março. “A ideia é

chamar o quanto antes. Previsão inicial é de chamar 80 em três chamadas”, comenta.
Quanto à greve dos servidores, o acordo oferecido pelo governo federal e aceito pelo Sindframa (Sindicato dos Servidores da

Suframa) na terça-feira ainda aguarda a assinatura do sindicato e Mpog (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) para

que os servidores voltem ao trabalho. De acordo com o vice-presidente do Sindframa, Anderson Belchior, ontem foram acertados

os últimos detalhes com o Ministério referentes à flexibilização de horários e taxa de refeitório. “Isso foi visto hoje (quarta) pela

manhã. Ou vamos para Brasília assinar ou mandam o documento e a gente assina e retorna pra eles. Acredito que até amanhã

(hoje) à tarde estejamos de volta ao trabalho”, comenta.

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