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Contas de Amazonino reprovadas

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As contas anuais do governador Amazonino Mendes (PDT), referentes ao último ano de mandato tampão foram reprovadas, por maioria de votos, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas, ontem. Os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Ari Moutinho Júnior votaram pela reprovação das contas anuais, divergindo do voto do relator, conselheiro Josué Filho, que, ao acompanhar o parecer do procurador-geral de Contas, João Barroso, e o relatório técnico da Comissão de Inspeção, havia votado pela aprovação com ressalvas e recomendações. O conselheiro Mario de Mello acompanhou o relator e o conselheiro Júlio Cabral se julgou suspeito. Primeiro a divergir, o conselheiro Júlio Pinheiro, ao votar pela reprovação, relembrou que o governador Amazonino Mendes ignorou todas 30 ressalvas e recomendações feitas pelo TCE nas contas de 2017, feitas por ele enquanto relator das contas daquele ano, quando o TCE aprovou as contas por 3 votos a 2. O ex-governador considerou a decisão “um excesso absurdo de zelo”. “Me sinto injustiçado porque houve erro no pagamento de um professor no valor de R$ 300 mil com recursos do Fundeb, mas corrigido a tempo com o estorno desse valor para o Estado. Portanto, não houve prejuízo para o Estado e na minha gestão fomos além dos 60%, chegando a 61% dos recursos do Fundeb investidos na remuneração dos profissionais do magistério”, disse ele.

OMAR ALERTA

O senador Omar Aziz (PSD) alertou ontem sobre as consequências da proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que baixa de 16% para 4% a incidência de impostos sobre produtos importados de TI. A ideia foi explicitada no domingo (16) via twitter. Para ele, além de não trazer avanços, a proposta, caso implementada, causará ainda um prejuízo de cerca de 120 mil empregos no país inteiro.

IPI DOS CONCENTRADOS

Em reunião com o titular da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade do governo federal, Carlos da Costa, ontem, o senador Eduardo Braga (MDB) defendeu a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Produtos Industrializados para os fabricantes de concentrados de bebidas não alcoólicas. A reivindicação atende a um apelo do setor e contraria um decreto presidencial editado em setembro de 2018. A matéria estabelece as seguintes alíquotas para o segmento ao longo de 2019: de 1º de janeiro a 30 de junho, em 12%, e, de 1º de julho a 31 de dezembro, em 8%.

PIB POSITIVO

Elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com base nos dados do IBGE, o Produto Interno Bruto do Amazonas, no primeiro trimestre de 2019, totalizou R$ 24,72 bilhões, um crescimento nominal de 4,19% em relação ao primeiro trimestre de 2018, um decréscimo de 0,37% no seu valor real.

EMPREENDEDORISMO

O prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) certificou ontem 175 alunos que participaram do projeto “Decolar”, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o Instituto Rio Negro. A cerimônia realizada no Les Artistes Café Teatro, no centro de Manaus, também comemorou um ano de existência do Escritório do Empreendedor, espaço criado para qualificar e assessorar novos empreendedores.

TURISMO ECOLÓGICO

Técnicos da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente discutiram ontem as Normas e Procedimentos para Emissão de Autorização de Entrada nas Unidades de Conservação Municipal e Estadual. O debate visa apresentar o ordenamento para melhoria na qualidade de atendimento aos turistas que visitam os atrativos turísticos que mais geram fluxos em nosso estado, como os rituais indígenas e as interações com Botos. A ideia é que o plano entre em vigor em um prazo de 90 dias, mais precisamente no mês de outubro.

NOVA ALTERNATIVA

O baixo número de espécies florestais que atualmente são exploradas para fins madeireiros no Amazonas motivou a engenheira florestal Daniele Feitosa Fróes, a avaliar o desempenho da espécie Eschweilera, conhecida como Matamatá, para ser empregada em produtos como móveis, instrumentos musicais e artigo de decoração. O projeto, que pode render um novo nicho no ramo, teve como orientadora a professora Claudete Catanhede do Nascimento,  do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e contou com apoio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Madeiras da Amazônia.

CUIDANDO DOS ANIMAIS

As atividades e responsabilidades administrativas do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Amazonas passarão a ser compartilhadas entre órgãos ambientais das três esferas de poder no Amazonas. Por meio de acordo de cooperação técnica mediado pelo Ministério Público Federal no Amazonas e assinado ontem, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Manaus passarão a fazer a gestão conjunta dessa atividade.

OPERAÇÃO PARINTINS

A operação montada pelo Governo do Amazonas para o 540 Festival Folclórico de Parintins, nos dias 28, 29 e 30 de junho, envolve mais de 1 mil servidores, entre policiais civis e militares, bombeiros, agentes de trânsito, profissionais da saúde, da área social e ambiental, além da equipe de organização do evento. A expectativa de público para a festa, uma das maiores manifestações culturais do Brasil, é de mais de 65 mil turistas, cinco mil mais do que o registrado no ano passado, quando o número de visitantes foi considerado o maior da história do festival.

FRASES

Está existindo um movimento para iludir o povo brasileiro dizendo que temos muitos impostos e que a culpa disso é o Modelo Zona Franca de Manaus (ZFM)”. Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

 

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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