De acordo com um levantamento do Sebrae, entre 18 a 20 novas empresas são abertas por mês em Manaus. O número ainda é pequeno em relação a grandes metrópoles, mas tem aumentado consideravelmente nos últimos anos.
O crescimento é reflexo de iniciativas que facilitaram e desburocratizaram o processo, adotadas pelos governos municipal e estadual, em parceria com entidades como o próprio Sebrae. Entre elas está o NAE (Núcleo de Apoio ao Empreendedor), que funciona na avenida Joaquim Nabuco, 850, Centro, ao lado do Sine (Sistema Nacional de Emprego).
Atendimento
empresarial
Inaugurado em 2005 pelo governo do estado, o NAE é uma central de atendimento empresarial que concentra 11 órgãos, entre secretarias municipais, estaduais e entidades de apoio a microempresas, em um só lugar. Essa alternativa agiliza o processo, pois evita a peregrinação aos órgãos envolvidos. Além disso, os parceiros oferecem a vantagem da redução nas taxas, que só acontece para quem tenta abrir uma empresa por intermédio do NAE.
Período
variável
Segundo a consultora do Sebrae, Fernanda Gretz, o período para abrir uma empresa pode ser de 30 a 60 dias, dependendo do tamanho do empreendimento e o segmento de atuação. Possuir a documentação necessária também ajuda a reduzir o tempo.
Ela disse que o empresário gasta aproximadamente R$ 200 com as taxas cobradas e a documentação expedida pelos órgãos. “Além de auxiliar, com o NAE o empresário encontra tudo no mesmo lugar. E a redução de taxas diminui consideravelmente o valor do processo”, comentou.
Procedimentos envolvem idas a institutos e órgãos de apoio ao segmento
Fernanda explicou, passo a passo, o caminho que o aspirante a empresário deve seguir para abrir a sua primeira empresa.
O primeiro passo é fazer o cadastro no órgão. O serviço é gratuito e isenta o empresário de algumas taxas cobradas durante o processo. Em seguida, ele procura o CRC (Conselho Regional de Contabilidade) para conhecer em qual CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) o empreendimento se enquadra.
No Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), a empresa também é classificada quanto a sua localização. “Dependendo do tipo do prédio, o empresário pode pagar até R$ 58,81, ou simplesmente ficar isento de taxas”, disse Gretz.
Alvará
de funcionamento
O quarto passo acontece na Semef (Secretaria Municipal de Finanças), onde acontece a verificação do Alvará de Funcionamento. O serviço custa R$ 5,60.
Se o empreendimento for comércio ou indústria, o quinto passo é a emissão do cartão FIC (Ficha de Inscrição Cadastral), que é realizado pela Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado).
Em seguida, o empresário precisa passar pela Jucea (Junta Comercial do Amazonas), onde é emitido o requerimento de empresário ou de sociedade. O documento pode custar até R$ 89,10. Na Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a empresa recebe a sua licença ambiental, de acordo com a característica do negócio. Independente disso, porém, o valor é de apenas R$ 5.
Licença
sanitária
Outra licença necessária é a sanitária, emitida pela CVisa (Coordenadoria de Vigilância Sanitária), a qual não custa nada ao empresário. Como último passo, Fernanda aconselha procurar a Fampeam (Federação das Associações de Micros e Pequenas Empresas do Amazonas) e o próprio Sebrae, para orientações mais específicas.
Programas
de apoio
“Esses últimos órgãos, na verdade, deveriam ser procurados primeiro, mas colocamos por último porque não são obrigatórios. O Sebrae disponibiliza informações e até capacitação para os empresários. Já a Fampeam informa sobre programas de apoio ligados à própria Federação. Mensalmente, programamos palestras no auditório do NAE, para pessoas interessadas”, disse Fernanda.
