A construtora espanhola Acciona conseguiu na Justiça holandesa o arresto das ações da OSX Leasing – filial do estaleiro OSX, do empresário Eike Batista, naquele país.
Segundo os porta-vozes da Acciona em Madrid, o embargo é parte da estratégia para tentar receber a soma devida pela OSX, que chega a R$ 300 milhões. “É uma forma de assegurar que os ativos da OSX sejam utilizados para pagar os credores”, informou a empresa por e-mail.
A subsidiária holandesa é dona das plataformas de petróleo da OSX, que está em recuperação judicial. As plataformas foram colocadas à venda para pagar as dívidas do estaleiro e também da petroleira OGX, que encomendou os equipamentos.
Segundo apurou a reportagem, a OSX pretende contratar um advogado na Holanda para cuidar do assunto e evitar que o arresto obtido pela Acciona impeça seus planos de venda das plataformas. Os porta-vozes da empresa não foram localizados imediatamente para comentar.
Na semana passada, o advogado Leonardo Antonelli, que representa a Acciona, também entrou com outra ação na Justiça do Rio, exigindo que os dividendos que a OSX recebe pelo aluguel da plataforma instalada no campo de Tubarão Martelo seja depositado em uma conta para garantir os direitos da construtora espanhola.
“Nós temos um contrato com a OSX, feito antes da recuperação judicial, que nos dá esse direito”, disse Antonelli.
Disputa
As plataformas de petróleo, avaliadas em bilhões de dólares, são hoje um dos poucos ativos valiosos do grupo X e, por isso, têm sido disputadas pelos credores.
Para renovar por um ano um empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão com a OSX, Votorantim e Caixa exigiram como garantia o dinheiro obtido com a venda das plataformas, mas o pedido teria que ser aprovado pela Justiça.
Se a demanda dos bancos for atendida, os demais credores, incluindo os fornecedores, ficam em uma situação complicada. Os principais são a espanhola Acciona e a ítalo-argentina Techint.
Segundo Antonelli, a Acciona já questionou na Justiça se os bancos obtiveram ou não essas garantias. Mas a Delloite, consultoria indicada pelo juiz para acompanhar o caso, não deu uma resposta conclusiva.
Calote
A Acciona foi contratada para uma série de obras do grupo X, incluindo a construção de diques para o estaleiro OSX. Em junho do ano passado, a empresa espanhola já reclamava que havia tomado um calote de cerca de R$ 500 milhões de Eike.
No final de agosto de 2013, a Acciona fechou um acordo com a OSX, aceitando receber apenas R$ 300 milhões. Os espanhóis parcelaram a dívida em 36 parcelas, com o primeiro pagamento em 2014.
Nesse entendimento, já estava previsto que os dividendos pagos pelo aluguel das plataformas ficariam retidos como garantia. Mas a OSX entrou em recuperação judicial no final do ano passado e esse acordo não foi cumprido.
