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Conselho Federal da OAB define lista sêxtupla para vaga pelo Quinto Constitucional no STJ

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) definiu, ontem, a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga aberta na advocacia no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de um total de 34 candidatos que se inscreveram para participar da seleção. A escolha foi transmitida ao vivo pelos canais digitais do conselho federal da instituição, fomentando muitas expectativas na classe.

Desde a manhã de ontem, a Ordem já se mobilizava para definir a escolha dos seis advogados que concorrem a um cargo no STJ. Do total de inscritos, 29 foram homens (85%) e apenas cinco mulheres (15%), o que demonstra ainda a pouca participação do sexo feminino a compor atribuições para ocupar função de maior relevância no mais alto escalão do Judiciário brasileiro.

Os nomes seguem para o STJ, que escolherá três deles para concorrer à vaga. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar quem será o próximo integrante da Corte. 

Com mais de 23 anos de atuação na advocacia, Elaine Benayon foi a única mulher do Amazonas e também da Região Norte das cinco que se inscreveram como candidatas. Ela é a entrevistada do podcast ‘JC às 15h’ do streaming JC, comandado pelo jornalista Fred Novaes, diretor de redação do Jornal do Commercio.

“Construí essa carreira. Fui da primeira turma do Ciesa (faculdade de direito), que me possibilitou chegar até aqui. É um marco histórico”, disse Elaine.  Ainda na sexta-feira (16), a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Superior Tribunal Federal), destacou a participação de Elaine como candidata a preencher vaga no STJ, como mulher da Região Amazônica.

“A luta pela paridade foi intensa. Temos hoje um conselho mais paritário. Um movimento feito para colocar mais mulheres com relevância no poder. E eu fui a única mulher advogada do Amazonas e também do Norte do Brasil a participar. Para mim, foi uma grande surpresa ao verificar no edital que só tinha a mim como inscrita”, acrescentou Elaine. “Constatamos que a região não tem essa representatividade feminina no STJ”, afirmou ela. “Tenho sido muito acolhida”.

A indicação de Elaine Benayon foi referendada pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. “A presidente Manuela Gonçalves apoiou o meu nome junto ao Conselho Federal”, disse Elaine.

Escolhidos

Os escolhidos da lista sêxtupla foram Daniela Teixeira, com 28 votos, Luís Cláudio da Silva Chaves, 27 votos; Luiz Cláudio Allemand (26), Otavio Luiz Rodrigues Junior (26), André Luis Guimarães Godinho (26)e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, 23.

Segundo a OAB, o critério de desempate é por antiguidade de inscrição. Como três candidatos empataram com 26 votos, ficou definido que Luiz Cláudio Allemand ficou em 3º por ser inscrito desde 1994, Otavio Luiz, desde 1996 e André Luis Guimarães, desde 2002.

A sessão começou às 9h, em Brasília, com os canais digitais transmitindo a sessão em tempo real. Porém, o acesso foi limitado exclusivamente para conselheiras e conselheiros federais, colaboradores da Ordem, candidatas e candidatos. A justificativa foi a limitação do espaço físico.

Por sua vez, jornalistas, convidados e o público em geral acompanharam a sessão no auditório do segundo andar. O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, também um amazonense a ocupar o mais alto cargo na instituição, abriu a sessão destacando o significado do processo e de todos os outros que abordam o Quinto Constitucional. “É um instrumento relevante da democracia, que tem como objetivo fortalecer o Estado Democrático de Direito e o sistema de Justiça”, afirmou.

“Pela primeira vez, vimos o processo de escolha se tornar uma disputa agressiva, redundando na exposição desnecessária e negativa dos próprios colegas e da instituição da advocacia, por meio de narrativas, muitas vezes, destorcidas”, completou ele.

Simonetti ainda finalizou dizendo que o “processo deveria, e deve, ser marcado pela fraternidade entre a advocacia e pelo fortalecimento da profissão. É isso o que queremos e o que buscamos”.

Marcelo Peres

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